O sucesso dos festejos juninos
promovidos pela Prefeitura de Natal parece não se resumir apenas ao grande
público presente nos eventos. As contradições envolvendo a política de
contratação artística da gestão do prefeito Paulinho Freire também têm chamado
atenção e gerado questionamentos.
Veja bem
A política de contratações para o São
João de Natal entra em rota de colisão com recomendações dos órgãos de
controle. Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte (TCE-RN), em conjunto com o Ministério Público, o Ministério Público de
Contas e a Femurn, publicou uma nota técnica sugerindo parâmetros de até R$ 700
mil por contratação artística, levando em consideração a capacidade financeira
dos municípios.
O objetivo da recomendação foi evitar
gastos excessivos e reforçar os princípios da responsabilidade fiscal e da
economicidade na administração pública.
Apesar disso
A Prefeitura de Natal contratou
atrações com cachês superiores ao valor de referência indicado pelos órgãos de
controle. Entre os casos divulgados no Diário Oficial estão os shows de
Natanzinho Lima e da banda Calcinha Preta, ambos com cachês de R$ 850 mil,
ultrapassando o limite orientativo sugerido na nota técnica.
O próprio documento recomenda cautela
em contratações de alto valor e exige justificativas consistentes para despesas
que destoem dos parâmetros de economicidade.
O pior
O contraste se torna ainda mais
evidente diante das reclamações de artistas potiguares. Enquanto grandes
atrações nacionais recebem valores próximos de R$ 1 milhão por apresentação,
profissionais da cultura local relatam cachês entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e
denunciam atrasos em pagamentos que, segundo manifestações públicas, se
arrastam desde 2024.
Quer dizer
Para muitos artistas locais, parece
existir um tratamento desigual quando o assunto é investimento cultural.
Enquanto recursos elevados são destinados a atrações de alcance nacional, os
profissionais que mantêm viva a produção cultural potiguar durante todo o ano
afirmam enfrentar dificuldades para obter reconhecimento financeiro e
regularidade nos pagamentos.
O cenário levanta questionamentos
sobre as prioridades da política cultural do município e sobre o equilíbrio
entre a contratação de grandes nomes do mercado artístico e a valorização dos
artistas da terra, que também desempenham papel fundamental na preservação da
identidade cultural do Rio Grande do Norte.
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