A Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um
ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
solicitando análise sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis
registrados no Rio Grande do Norte, em outros três estados e no Distrito
Federal.
O pedido foi encaminhado após
declarações públicas de representantes de sindicatos informarem que
distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos. Segundo as
entidades, a justificativa apresentada foi a alta no preço internacional do
petróleo associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente
Médio.
As declarações foram feitas por
representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia,
Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS).
Até o momento, porém, a Petrobras não
anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon
solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que
possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O pedido inclui a análise de
eventual tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou
combinada entre concorrentes.
Segundo a Secretaria, a iniciativa
ocorre a partir do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos responsáveis
sobre o mercado de combustíveis.
A Senacon informou que o objetivo é
garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
