Enquanto o município de Itajá
segue fazendo barulho nas redes sociais com a divulgação das atrações do seu carnaval,
que promete 12 dias de folia, a gestão municipal enfrenta um problema sério
fora dos palcos: a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN), que pode resultar no bloqueio das contas do município —
medida que, se confirmada, compromete diretamente a realização do evento.
Entenda o caso
O Ministério Público ingressou com uma
medida judicial relevante contra a Prefeitura de Itajá, solicitando o
bloqueio das contas municipais. A iniciativa decorre do descumprimento de
decisões judiciais que determinavam a convocação de candidatos aprovados
em concurso público.
De acordo com informações obtidas
junto à promotoria, a principal motivação do pedido é a resistência da
gestão em substituir contratos temporários por servidores concursados,
prática considerada irregular quando se trata de funções permanentes da
administração.
O cargo de motorista é apontado
como o mais crítico. Segundo a Justiça, é nessa função que se concentra o maior
número de contratações precárias, ou seja, servidores temporários
ocupando vagas que, por lei, deveriam ser preenchidas por concursados já
aprovados no certame vigente.
Caso o pedido do MPRN seja acatado, o
bloqueio das contas pode afetar não apenas o carnaval, mas também serviços
essenciais do município, ampliando os impactos da decisão administrativa
que insiste em ignorar determinações judiciais.
