A Prefeitura de Natal quer construir e
garantir a manutenção de 25 centros municipais de educação infantil (CMEIs) por
meio de parceria público-privado.
A iniciativa foi divulgada a partir da
assinatura de um acordo, nesta quarta-feira (26), entre as secretarias
municipais de Educação e de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e
Inovações.
Segundo a prefeitura, o projeto de
estruturação da nova PPP voltada à educação infantil é uma iniciativa
estratégica para ampliar e modernizar a rede municipal e conta com apoio
técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e acompanhamento
do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Com a assinatura do contrato, tem
início a fase de estruturação do projeto que deverá atender diferentes bairros
da cidade, priorizando áreas com maior déficit de vagas.
Educação
A iniciativa deve ampliar a oferta de
atendimento, substituir unidades que atualmente funcionam em prédios alugados e
garantir espaços modernos e acessíveis.
O prefeito Paulinho Freire (União)
destacou que a meta da gestão é ampliar o modelo até que mais da metade das
creches funcione em regime de parceria público-privada até o final do mandato.
O secretário da Sepae, Arthur Dutra
afirmou que este é o primeiro grande projeto de PPP conduzido pela
administração municipal e considerou que a qualidade das informações produzidas
pela Secretaria de Educação foram determinantes para o avanço da modelagem do
projeto.
Dutra também explicou que as etapas
técnicas já estão em andamento e que equipes municipais e parceiros realizaram
visitas a unidades escolares para conhecer de perto a infraestrutura existente.
Ele reforçou que esse diagnóstico
inicial permitirá que as novas creches sejam projetadas de acordo com as
necessidades específicas da cidade, garantindo ambientes adequados às crianças
e ao funcionamento da rede.
Como vai funcionar
Embora o projeto ainda esteja na fase
de estudos, Arthur Dutra explicou que a ideia é que o município centralize a
construção e manutenção dos prédios em um único contrato longo, de
aproximadamente 20 anos.
A empresa ou consórcio vencedor da
licitação deverá contruir e realizar as manutenções necessárias nos prédio ao
longo do período. A gestão escolar continuará sob domínio do poder público.
“A vantagem desse modelo é que quem
vai construir vai fazer manutenção. Então ele vai construir de uma forma que
atenda a necessidade da prefeitura, mas que não tenha tanta despesa com
manutenção. A prefeitura vai ser o gestor desse contrato da construção e da
manutenção dessas unidades e a gestão escolar vai ficar desonerada da obrigação
de ficar fazendo manutenções. O diretor de escola não vai ficar mais preocupado
com ar-condicionado, refrigeração, vazamento, porque ele vai demandar a empresa
que tem a gestão da unidade”, afirmou.
Segundo o secretário, ainda não há
estimativa de valor do projeto. Ele também considerou que outra vantagem do
projeto é a centralização dos contratos. Atualmente, afirma, o município mantém
diversos contratdos com empresas para construir e manter estruturas.
Os trabalhos que antecedem a
publicação da licitação estão em andamento e envolvem levantamento atualizado
da demanda por vagas, estudos arquitetônicos e de engenharia, revisão
econômico-financeira e jurídica da modelagem, consultas e audiências públicas e
análise pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
G1 RN
