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Em decisão publicada no Diário
Oficial, o Governo estadual, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn),
declarou situação de escassez no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do Rio
Pataxó, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu. O Rio Grande
do Norte enfrenta uma crise hídrica crescente que já atinge 83% do estado
A portaria estabelece regras para o
uso da água na região, afetando irrigação, pecuária e consumo doméstico.
Irrigantes da margem direita poderão ligar bombas apenas às segundas, quartas e
sextas-feiras, enquanto os da margem esquerda têm autorização nas terças,
quintas e sábados. Aos domingos, nenhuma irrigação será permitida. Além disso,
o funcionamento dos sifões fica limitado a 11 horas diárias (6h às 17h)
exclusivamente para irrigação, dessedentação animal e uso doméstico.
O uso da água para enchimento de
açudes, lagoas ou barreiros está proibido. Descumprimentos podem resultar em
advertência ou suspensão do direito de uso.
Segundo o Igarn, as medidas foram
definidas após reuniões com usuários da região e terão nova avaliação em 16 de
outubro, quando poderá haver ajustes ou a adoção de restrições adicionais.
Levantamento divulgado em 17 de
setembro pelo órgão aponta que os 69 reservatórios monitorados acumulam, em
média, 44,79% de sua capacidade. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior
do estado, está com 53,63%. Outras em condições relativamente melhores são
Santa Cruz do Apodi (61,76%) e Umari (64,22%).
No extremo oposto, 12 reservatórios
apresentam níveis alarmantes, com menos de 10% da capacidade. Entre eles, o
Itans, em Caicó (0,14%), Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%), e
Mundo Novo, em Caicó (1,69%). O reservatório de Oiticica, abastecido pela
transposição do Rio São Francisco, registra 14,46%.
