Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir deste mês de agosto

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas de planos de saúde a partir deste mês de agosto. A medida tem como objetivo reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública e integra o programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde.

As operadoras podem quitar dívidas com o SUS, que somam mais de R$ 1 bilhão, oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. O Ministério da Saúde estima que, no primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.

A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:

- O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

- O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.

- A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.

- A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.

A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.

“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explica ao g1 o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira.

Adesão dos planos?

A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região serão atendidas.

A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.

Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.

A medida é uma forma de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, gerando um passivo bilionário.

Defato.com*