O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, recomendou que a
Prefeitura evite gastos excessivos com o Carnaval 2026. A medida se baseia em
denúncias sobre o uso de recursos considerados elevados e desproporcionais para
o evento.
O órgão orienta a suspensão de
contratações acima da média de mercado ou que comprometam o equilíbrio fiscal.
Segundo o MPRN, despesas com festas podem ser irregulares caso prejudiquem
serviços essenciais como saúde, educação e segurança, ou ocorram em cenário de
atraso no pagamento de servidores e fornecedores.
A Prefeitura tem cinco dias úteis para comprovar regularidade fiscal e garantir que os gastos não afetarão serviços básicos, além de apresentar documentação que comprove a legalidade das contratações. O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais.
Do blog: A prefeita pendenciense ja demonstrou com gestos e atitudes que irá fazer uma carnaval de acordo com as financas municipais, sem grandes custos e atrações musicais de valores vultosos. Garantindo, sobretudo, que os serviços basicos não serã prejudicados no seu dia adia administrativo.
