O secretário de Infraestrutura de
Macau, Ubiratam Bezerra, acompanhado por técnicos da engenharia e da
Guarda Ambiental, segue atento às demandas municipais relacionadas ao meio
ambiente. Na manhã desta quarta-feira, a equipe participou de uma reunião para
discutir o Projeto Orla, iniciativa voltada ao planejamento e à gestão
sustentável da zona costeira que envolve Macau e Caiçara do Norte e Guamaré
.
O encontro foi proposto e coordenado
pelo IDEMA e contou com a participação de engenheiros e técnicos
ambientais dos municípios de Macau e Caiçara do Norte, já que
representantes de Guamaré na cmpareceu.
Durante a reunião, o engenheiro
sanitarista ambiental e assessor de Meio Ambiente de Macau, Marcondes Silva,
destacou a importância do momento:
“A reunião foi para tratar sobre o Projeto Orla de Macau. Foram convocados os municípios de Macau, Caiçara do Norte e Guamaré. O objetivo é organizar os usos permitidos nas faixas de praia. Discutimos metodologias de possíveis trabalhos. Macau já realizou um estudo desse tipo em 2022 e agora estamos aderindo novamente ao Projeto Orla para revisar os procedimentos, já que as dinâmicas costeiras alteram significativamente as características do local.”
A reunião aconteceu no plenário da Câmara
Municipal de Macau e possibilitou o debate sobre o ordenamento da faixa de
praia, tema que envolve diretamente a Superintendência do Patrimônio da
União (SPU), órgão responsável por autorizar ou não ocupações em áreas da
União, conforme o ordenamento proposto pelo Projeto Orla.
Também entrou em pauta a necessidade
de alinhamento com o Plano Diretor, instrumento que irá disciplinar os
usos da orla com base em estudos técnicos e consultas públicas à população.
O debate sobre o tema seguirá
avançando, uma vez que será necessária a reinstituição do Conselho Gestor do
Projeto Orla, com representação do poder público municipal, organizações da
sociedade civil, setores ligados ao turismo e à economia local — como
hotelaria, bares e restaurantes — além da imprensa.
“Após essa discussão com os
interessados, que acontecerá em outro momento, será elaborado um diagnóstico e
prognóstico das problemáticas, definindo as ações propostas, os prazos e a
forma de execução, para posterior apresentação ao IDEMA”, explicou Marcondes
Silva.
