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A semana promete ser intensa no
Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e social. Entre
eles, ganha destaque a articulação em torno dos projetos de anistia que
voltaram aos holofotes após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A
movimentação ocorre em paralelo a discussões sobre a reforma tributária,
a PEC da Segurança, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de
2026 e o avanço de propostas sobre aborto legal.
Reforma tributária avança no Senado
O presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que o
relatório da reforma tributária, entregue na semana passada pelo senador
Eduardo Braga (MDB-AM), será debatido nesta quarta-feira (17). Braga deve receber
até terça-fera (16) sugestões de ajustes no texto. A expectativa é que,
encerrada a discussão, a CCJ vote a proposta e a encaminhe em regime de
urgência ao plenário do Senado já nesta semana.
Segurança, orçamento e aborto também
em pauta
Na Câmara, a recém-instalada comissão
que analisa a PEC 18/25, que trata da segurança pública, começará seus
trabalhos sob a presidência do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O
relator, Mendonça Filho (União-PE), deve apresentar ainda nesta semana um
roteiro de audiências públicas.
Já a Comissão Mista de Orçamento
retoma, na terça, a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O
relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu prazo extra para avaliar as
2.465 emendas apresentadas.
Também na Câmara, avança o projeto que
susta resolução do Conanda sobre aborto legal em casos de crianças e
adolescentes vítimas de violência sexual. O parecer favorável do deputado Luiz
Gastão (PSD-CE) já foi aprovado em comissões, e a deputada Chris Tonietto
(PL-RJ) articula urgência para levar o tema diretamente ao plenário.
Anistia ganha fôlego, mas divide o
Congresso
O projeto de anistia é a principal
bandeira da bancada bolsonarista e voltou a ganhar força com a articulação de
partidos de centro-direita em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de
Freitas (Republicanos). A versão mais ampla, apresentada pelo deputado Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ), prevê perdão a crimes desde o início do inquérito das fake
news em 2019 até a eventual sanção da lei, incluindo infrações eleitorais que
tornaram Bolsonaro inelegível.
A proposta, no entanto, enfrenta
resistência no centrão, que prefere manter espaço para uma candidatura própria
em 2026, com Tarcísio despontando como alternativa. Ainda não há data definida
para a votação, mas a pressão deve crescer nesta semana de intensas negociações
em Brasília.
Fonte: Brasil 61
