O Congresso tentou mexer na Lei da
Ficha Limpa para abrir brechas que encurtariam o tempo de inelegibilidade de
políticos cassados ou condenados. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) vetou esse “presente” que muitos parlamentares estavam embalando para si
mesmos e para aliados enrolados com a Justiça.
O veto preserva a essência da lei: o
político condenado ou cassado só volta a disputar eleição oito anos depois de
cumprir a pena ou encerrar o mandato. É duro? É. Mas é o mínimo aceitável
pela sociedade por esse rincão a fora.
Quem perde
- Jair
Bolsonaro: com a
regra aprovada pelo Congresso, sua inelegibilidade seria contada a partir
da eleição de 2022 e ele poderia se livrar da punição antes de 2030. O
veto o mantém fora do jogo.
- Deputados,
senadores e prefeitos cassados:
todos aqueles que sonhavam com um retorno mais rápido às urnas viram a
porta se fechar.
- O
Congresso, que
mais uma vez se expõe: a tentativa de alterar a lei não foi para melhorar
o sistema, mas para proteger a própria classe política.
Quem ganha
- O
eleitor, que não
terá que ver políticos condenados em todas as instacias voltando mais cedo
ao palanque.
- A
Justiça Eleitoral,
que mantém a coerência na aplicação da lei e evita um festival de
judicializações.
- O
próprio Lula,
que se coloca como guardião da moralidade pública, mesmo que isso incomode
adversários e parte da classe política.
A opinião crítica
O episódio mostra, mais uma vez, que o
Congresso insiste em legislar em causa própria. O projeto aprovado por
deputados e senadores não era uma “modernização” da lei, mas sim uma manobra
para diminuir punições que eles mesmos podem vir a enfrentar. É o velho
corporativismo: quando a corda aperta, tentam mudar a regra do jogo.
O veto de Lula, nesse contexto, não é
apenas uma decisão técnica orientada pela AGU ou pelo Ministério da Justiça. É
também uma jogada política: ele sabe que não teria como explicar ao país por
que assinou uma flexibilização que beneficiaria diretamente Bolsonaro e outros
políticos cassados.
No fim das contas, perde a classe
política que queria escapar pela porta dos fundos, e ganha a sociedade que
exige regras claras contra os maus gestores.
O veto do presidente ora fazer o congresso se movimentar de forma contrária ao entendimento do presidente, não sei.
Vamos aguardar...
