A pouco mais de três meses do
prazo-limite para utilização dos recursos destinados a ações e políticas
públicas voltadas à implementação e abertura de vagas para escolas em tempo
integral, o Rio Grande do Norte executou apenas 41% do volume total recebido
para esse fim, de R$ 80,9 milhões. Os municípios e o Estado conseguiram usar R$
33,1 milhões do Programa Escola em Tempo Integral. Restam R$ 47,8 milhões. Os
recursos podem ser perdidos, caso não sejam utilizados no prazo.
O montante é a soma destinada às redes estadual e municipais de ensino e deve
ser aplicado, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), até o dia 31 de outubro. Caso não sejam utilizados, os recursos devem
ser devolvidos até o dia 31 de dezembro. A situação preocupa a União dos
Dirigentes Municipais da Educação no RN.
Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta
execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o FNDE, em
parceria com o Ministério da Educação (MEC), promove até a quarta-feira (23) um
ciclo de capacitações virtuais em todo o País, com foco na execução financeira
do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência
nacional, que contou com a parceria da Undime e outros 16 regionais, voltados
às especificidades de cada unidade da federação. No RN, a capacitação ocorreu
na quarta-feira passada (16).
De acordo com o FNDE, dos R$ 80,9 milhões destinados ao RN, R$ 47,8 milhões
ainda estão em caixa. Foram executados, portanto, cerca de R$ 33 milhões. O
presidente da Undime-RN Petrúcio Ferreira explicou que, de acordo com a
legislação vigente, os recursos devem ser devolvidos à União caso não sejam
devidamente executados dentro do prazo estabelecido pelo ETI. “É por isso que a
Undime/RN tem atuado de forma preventiva, promovendo capacitações e orientações
técnicas para apoiar os municípios na correta e efetiva utilização desses
recursos, dentro dos parâmetros legais e prazos estabelecidos”, disse Ferreira.
Fonte TN*
