O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação
investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a
administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município,
empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.
A investigação aponta que empresas
eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de
uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do
Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. Segundo o apurado, um
ex-secretário municipal de Obras atuava como o verdadeiro executor das obras,
gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro
repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.
Como resultado das medidas cautelares
solicitadas pelo MPRN, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil
das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. Foi ordenado, ainda,
o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro
ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.
O MPRN iniciou a apuração após receber
denúncias de que obras no município estavam sendo realizadas pela própria
estrutura da Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas
privadas para os mesmos fins. A investigação busca coibir a prática delituosa e
proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de um esquema
que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em benefício
particular.
O esquema também envolveria pessoas
ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos, com
empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações
financeiras suspeitas com os principais investigados.
Perícias técnicas realizadas a pedido
do MPRN constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto
adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na
compra de materiais. Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada
de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades
da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público.
Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MPRN e expediu
mandados de busca e apreensão.
A operacão Parceria contou com o apoio
da Polícia Militar. As diligências foram cumpridas nas residências dos
investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos,
Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos,
computadores e telefones celularesn que serão analisados pelo MPRN. A ação teve
a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44
policiais militares.
