Municípios brasileiros fazem cortes para conseguir pagar 13º salário de servidores

 

As sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões. Os municípios brasileiros, principalmente os nordestinos sofrem com a queda de receitas

Quitar a folha de pagamento e os fornecedores tem sido um desafio para muitos gestores do nosso esatdo potiguar. E a menos de três meses do fim do ano, o objetivo deles é conseguir pagar o décimo terceiro salário dos servidores. 

Para configurar esta realidade, conversamos com o gestor do municipio pendeciense, proximo a cidade salineira de Macau no RN,  municipio  com cerca de 15 mil habitantes, o prefeito Flaudivan Martins destaca o que tem feito para aumentar a arrecadação.

“ Tá se realizando uma luta constante para elencar  as prioridades e tenho cortado aquilo que é não é considerado a necessidade básica. Diminuimos boa parte dos nossos contratos para conseguir organizar a folha. Também estamos buscando e criando outras estratégias para conseguir chegar até o final do ano sem a corda no pescoço na nossa administração. Mesmo com uma equipe preparada que mantemos na nossa gestão, estamos preocupado com a situaçao como todo gestor brasileiro. O momento é de arroxo e de muito atençao com as finanças municipais . ” 

Segundo o gestor pendenciense, se não fossem as estratégias de aumento da arrecadação talvez não seria possível pagar o 13º dos professores, “ é uma compromisso que pesa muito para todo gestor em dezembro” avaliou o prefeito. 

Manobras não são apenas exclusividades do estado potiguar

No município de Poções, na Bahia, o secretário de administração Otto Wagner de Magalhães explica que a redução do FPM nos últimos quatro meses fez com que as contas do município — de 47 mil habitantes — se desequilibrassem. Este mês, ele diz que precisou fazer cortes para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores.

“Nós estamos fazendo uma série de enxugamentos nas despesas com veículos locados, obras que estão em andamento — não estamos começando novas obras — , estamos tentando enxugar as despesas com pessoal contratado. Uma série de medidas visando economizar para pagar as dívidas já existentes e os salários, que são nossa prioridade.”

Com a queda consecutiva do repasse do FPM dos quatro últimos meses, as despesas primárias com folha de pagamento e fornecedores acabam prejudicadas. Segundo o secretário, para pagar os próximos salários dos funcionários e o 13º, mas para isso, “será preciso sacrificar nossos fornecedores.”

Investimentos em segundo plano

Com o FPM em baixa e sem alternativa para aumentar a arrecadação, investimentos em infraestrutura e obras de melhorias das cidades acabam sendo os primeiros a parar, como explica o assessor de orçamento César Lima.

“O gestor tem que escolher, e normalmente vão se cortando despesas no que se pode deixar de fazer. Por exemplo, se a ideia era melhorar uma praça ou outro prédio público, será preciso esperar o próximo exercício — por conta dessa frustração de receitas. Primeiro o gestor tem que pagar as despesas obrigatórias.”    

Para o assessor, deixar de pagar o 13º impacta diretamente no aquecimento da economia local — e “essa economia precisa girar”, afirma Cesar Lima.