Lula garante que vai vetar PL da Dosimetria

O presidente Lula afirmou que vetará o PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado, por entender que o projeto relativiza crimes graves contra a democracia e tenta encerrar politicamente um processo que ainda está em julgamento. Para o presidente, reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro antes da conclusão das investigações — inclusive sobre financiadores — representa um risco institucional e um estímulo à impunidade.

Embora defensores do projeto aleguem “pacificação do país”, o conteúdo do PL altera o cálculo das penas e a progressão de regime de forma a beneficiar diretamente réus envolvidos na tentativa de golpe, incluindo figuras centrais do antigo governo. Críticos veem a proposta como uma anistia disfarçada, construída sob medida para proteger um grupo político específico que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

Ao reforçar que vetar é prerrogativa constitucional do Executivo, Lula sinaliza que a defesa da democracia não comporta atalhos nem acordos oportunistas. O embate agora se desloca para o Congresso, que poderá manter ou derrubar o veto, expondo com clareza quem defende responsabilização e quem aposta no esquecimento.