Contran muda regras da CNH e custo para tirar habilitação pode cair até 80% ; autoescolas preveem demissões

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que muda o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A principal alteração é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescola para realizar as provas teórica e prática. Além disso, o número mínimo de aulas práticas cai de 20 horas para apenas 2.

Com a flexibilização, o governo afirma que o custo da CNH — que hoje pode chegar a R$ 5 mil — deve cair em até 80%. O objetivo é facilitar o acesso ao documento, especialmente para as categorias A e B, diante dos mais de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por não conseguirem pagar pelo processo.

As autoescolas continuam autorizadas a funcionar, mas deixam de ser a única forma de treinamento. Instrutores independentes poderão oferecer aulas de direção, o que deve reorganizar completamente o mercado.

A decisão provocou reação imediata no setor. No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores alerta para risco de demissões e fechamento de empresas. Segundo o presidente do SINDCFC-RN, Eduardo Domingos, o movimento das autoescolas já caiu cerca de 80% desde o início das discussões.

A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.