Câmara de Natal aprova empréstimo de R$ 660 milhões; oposição critica endividamento crescente

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (11), em regime de urgência, a autorização para que a prefeitura contraia um novo empréstimo de até R$ 660 milhões junto ao FGTS. Com esse empréstimo, somado a outros já aprovados neste ano, o Executivo municipal acumula mais de R$ 1 bilhão de dívida com instituições financeiras em 2025.

O projeto de lei, que passou por uma votação tumultuada, foi aprovado em primeira votação na terça-feira (9) e ratificado na quinta. Agora, aguarda a sanção do prefeito Paulinho Freire (União) para se tornar lei. De acordo com os vereadores da base governista, o montante será destinado a obras de infraestrutura, mobilidade urbana, transporte e acessibilidade, além de alavancar o turismo da capital potiguar.

Contudo, a necessidade de recorrer a tamanha quantia em empréstimos para investimentos em projetos como o Pró-Cidade, Pró-Moradia e Pró-Transporte levanta sérias questões sobre a saúde fiscal do município. A oposição, representada pelos vereadores Samanda Alves (PT) e Daniel Valença (PT), se posicionou contra a aprovação do empréstimo, demonstrando preocupação com a crescente dívida da cidade. Eles questionam a eficiência do uso de recursos públicos em um momento de instabilidade econômica e apontam que o endividamento crescente pode resultar em dificuldades financeiras no futuro, comprometendo serviços essenciais para a população.

É fundamental que a gestão pública analise com mais profundidade os impactos de uma dívida tão vultosa no orçamento municipal e se o retorno das obras prometidas, muitas delas essenciais, será, de fato, superior aos custos a longo prazo. O financiamento pode ser necessário, mas é preciso que se observe mais rigorosamente sua real necessidade e a capacidade de cumprimento de compromissos futuros. A cidade de Natal precisa de mais do que promessas de infraestrutura, precisa de responsabilidade fiscal.