A Comissão Especial Processante da
Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17), o parecer do
relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) que recomenda a cassação do mandato da
vereadora Brisa Bracchi (PT). O relatório havia sido concluído na quinta-feira
(13) e, como já era esperado, recebeu o endosso da presidente da comissão,
vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade). O único voto divergente foi o do
vereador Daniel Valença (PT).
O processo nasceu em agosto, a partir
de denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União). Na peça, ele
acusa Brisa de destinar R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um
evento que teria celebrado a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para
o denunciante, o ato tinha “cunho político” e, por isso, violaria a legislação
que rege o uso desse tipo de recurso público.
Mas o debate que deveria ser jurídico
rapidamente ganhou contornos políticos – e dos mais acentuados.
A comissão tratou o caso como se a
vereadora tivesse montado uma operação de ataque institucional, enquanto
aliados de Brisa enxergam no processo um instrumento de perseguição política,
embalado pelo acirramento ideológico que tomou conta da capital. A votação
desta segunda apenas reforça essa percepção: base governista e oposição
voltaram a se enfrentar de forma clara, deixando evidente que a disputa não é
apenas sobre a legalidade da emenda, mas sobre projetos de poder.
O que também chama atenção é a
velocidade com que o processo tramitou e a coesão da maioria da comissão em
torno do relatório, contrastando com a defesa apresentada por Brisa, que
insiste que o evento tinha caráter educativo e cultural, não eleitoral ou partidário.
Agora, o caso segue para o plenário,
onde a Câmara terá a palavra final. O desfecho poderá revelar mais sobre o rumo
da política natalense do que sobre o suposto ilícito em si. Afinal, quando a
pauta deixa de ser a gestão das emendas e vira combustível para disputa
ideológica, o risco é que a cassação se torne apenas mais um capítulo de uma
guerra política que parece longe de acabar.
