O que deveria ser motivo de
comemoração para a população, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde
(UBS) com recursos federais do PAC, acabou se transformando em motivo de
denúncia e indignação.
A gestão municipal, ao invés de seguir
o que está previsto no contrato e permitir que a empresa vencedora da licitação
execute o serviço de terraplanagem, resolveu agir por conta própria. Máquinas
da prefeitura foram colocadas em campo e flagradas retirando material das Dunas
do Rosado e do Assentamento Brilho do Sol, sem licença ambiental e
sem autorização dos assentados. A prática, segundo especialistas, caracteriza
crime ambiental.
Mais grave ainda é que a obra já
possui recursos garantidos e empresa contratada. Ou seja, não havia
justificativa para que a prefeitura desviasse do procedimento legal. O que se
vê, portanto, é um gesto de arrogância administrativa que coloca em risco não
apenas o meio ambiente, mas também a credibilidade da aplicação de verbas
federais.
O presidente do diretório municipal do
PT denunciou o caso em vídeo e pediu providências. A população, por sua vez,
cobra atuação firme do Ministério Público e dos órgãos ambientais.
Afinal, não se pode aceitar que uma obra que deveria fortalecer a saúde pública
se torne exemplo de improviso, ilegalidade e agressão ao patrimônio natural.
Se a gestão municipal de Porto do
Mangue age assim com um projeto financiado pelo governo federal, com regras
claras e fiscalização obrigatória, fica a pergunta: como estará tratando os
recursos do próprio município?
