O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) promoveu, nesta quinta-feira (25), em Macau, uma capacitação
voltada a profissionais que atuam junto aos órgãos da rede de proteção de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A iniciativa foi organizada pelo
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família
(Caop-IJ), com o objetivo de fortalecer a atuação intersetorial e aprimorar a
comunicação entre as instituições que integram o Sistema de Garantia de
Direitos (SGD).
O foco do encontro foi garantir que
cada profissional compreenda seu papel no acolhimento, atendimento e
encaminhamento dos casos, de acordo com a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº
9.603/2018. Além disso, buscou desenvolver habilidades práticas, como o manejo
da escuta qualificada, e esclarecer diferenças conceituais entre escuta
especializada, depoimento especial e revelação espontânea.
A capacitação foi conduzida pela
assistente ministerial em Serviço Social da Equipe de Referência das
Promotorias da Infância de Mossoró/RN, Jéssica Lima Rocha Nogueira. Ela
destacou a importância da formação:
“É importante que compreendam o que é
uma revelação espontânea e como se conduzir diante dessa situação e o que é a
escuta especializada. Também que entendam um pouco do que é o depoimento
especial, entre outros conceitos trazidos pela lei”, explicou.
O projeto prevê três momentos de
capacitação, abordando as áreas da Assistência Social, Saúde e Educação. O
próximo encontro está marcado para o dia 16 de outubro.
Segundo Jéssica Nogueira, as formações
também têm caráter introdutório para a equipe municipal que está implementando
o serviço de escuta especializada em Macau.
As analistas de Psicologia, Laís
Fernandes Jacobina, e de Serviço Social, Isabel Cristina da Silva Câmara, do
Caop-IJ, também participaram da atividade em Macau como organizadoras.
