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O Ministério da Saúde anunciou o
descredenciamento de 9.180 farmácias em todo o Brasil após retomar a
obrigatoriedade da renovação anual do credenciamento, suspensa desde 2018. No Rio
Grande do Norte, 137 unidades saíram do programa, e só em Natal
foram 71. O que parece uma medida administrativa, na prática, significa um
corte direto no acesso da população aos medicamentos gratuitos.
É evidente que regras precisam
existir: presença de farmacêutico, prescrição médica adequada, conferência de
documentação do paciente. O problema é que, muitas vezes, o peso da burocracia
recai sobre a ponta errada: o cidadão. Quando o governo retira dezenas de
farmácias de um programa que atende milhares de pessoas, não é apenas uma
planilha que fica desatualizada — é o tratamento interrompido, o remédio que
falta na hora certa, o idoso que precisa rodar mais quilômetros para conseguir
uma fralda geriátrica.
O farmacêutico Cesimar Lourenço,
de Natal, foi direto ao ponto:
“A Farmácia Popular funciona como
complemento ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Como muitas UBS não
têm todos os remédios, ela faz esse papel secundário, facilitando o acesso da
população.”
A fala expõe uma contradição que
deveria incomodar: se o próprio sistema público não consegue dar conta de
fornecer medicamentos básicos, por que diminuir a rede que ajuda a suprir essa
falha? Em vez de reforçar e ampliar o alcance, estamos vendo um enxugamento que
atinge exatamente os mais vulneráveis.
O programa atende a doenças como hipertensão,
diabetes, asma, colesterol alto, Parkinson e glaucoma, além de fornecer anticoncepcionais,
fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para mulheres em situação de
vulnerabilidade. Ou seja, não se trata de um benefício secundário, mas de algo
essencial para a saúde pública e para a dignidade humana.
Mais do que números frios de
credenciamento e CNPJs baixados, o que se perdeu nessa decisão foram postos
de apoio para a vida real das pessoas. É aí que fica a pergunta que precisa
ser feita: o governo está preocupado em fortalecer o acesso da população ou
apenas em ajustar a burocracia?
