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O segundo decêndio de agosto do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20),
trouxe mais uma preocupação para as prefeituras brasileiras. O valor
transferido pela União somou R$ 1,395 bilhão, a ser dividido entre os
5,5 mil municípios do país. Apesar de já ser conhecido como o menor dos três
repasses do mês, neste ano o montante veio ainda mais baixo: 13% inferior ao
registrado no mesmo período de 2024.
O assessor de orçamento César Lima
chamou atenção para o desempenho negativo: “Esse foi o terceiro menor do
ano, perdendo somente para fevereiro e para abril. Esperamos que não seja um
mau sinal, que seja apenas uma sazonalidade, e vamos acompanhar os próximos
decêndios para saber se esse resultado permanece em baixa ou não”, avaliou.
Municípios em alerta
Para cidades pequenas e médias, que
têm no FPM sua principal fonte de receita, a redução representa um desafio
imediato. Prefeituras que já enfrentam dificuldades para manter a folha de
pagamento em dia e garantir serviços básicos como saúde e educação terão que
redobrar a atenção com os cofres.
Cenário incerto
O repasse de agosto se torna ainda
mais simbólico por mostrar a fragilidade do equilíbrio fiscal nos municípios.
Se for apenas um reflexo sazonal, a expectativa é de recuperação nos próximos
meses. Mas, caso a tendência de queda se confirme, será inevitável que gestores
municipais adotem medidas de contenção de gastos e até revisão de
investimentos.
Em tempos de arrecadação cada vez mais
centralizada em Brasília, a dependência do FPM escancara um problema
estrutural: as cidades seguem à mercê das oscilações da União, sem autonomia
para ampliar significativamente sua arrecadação própria.
Fica a pergunta: como os municípios
poderão planejar o futuro se o principal repasse federal mostra sinais de
instabilidade?
Valores nas contas da prefeituras da
região salineira :
- Macau – R$ 303.404
- Guamaré – R$ 195.296
- Alto do Rodrigues – R$ 186.710
- Pendências – R$ 186.710
- Areia Branca – R$ 273.414
- Carnaubais – R$ 147.812
- Ipanguaçu – R$ 195.296
- Assú – R$ 429.653
