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A Assembleia Legislativa reuniu, na
tarde desta quarta-feira (20), trabalhadores rurais, entidades representativas
da categoria e representantes de órgãos públicos para discutir o “Cenário da
Agricultura Familiar no RN”. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a
audiência pública fez parte da programação da 22ª edição do movimento “Grito da
Terra RN”.
“Esse movimento traduz as demandas dos agricultores familiares, sendo
articulado e promovido pela FETARN - entidade filiada à CONTAG e à CUT/RN - que
representa os 163 sindicatos de base”, iniciou.
Segundo o parlamentar, “Grito da Terra é uma manifestação estratégica do
movimento sindical dos trabalhadores rurais, com foco na valorização da
Agricultura Familiar como pilar fundamental da produção de alimentos saudáveis,
segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e dinamização da economia local
e regional”, disse, acrescentando que a ação articula proposições políticas que
visam o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento rural sustentável e
solidário.
Ainda de acordo com o deputado, a pauta de 2025 reforça os compromissos já
expressos na plataforma da Agricultura Familiar, atualizada com a realidade
socioambiental e econômica do Estado, fortemente impactada pela estiagem
prolongada.
“Entre as propostas a serem discutidas hoje estão o enfrentamento emergencial
da seca e as ações estruturantes para a garantia do desenvolvimento, através do
reordenamento agrário, da economia solidária, do cooperativismo, do
assessoramento técnico de políticas para mulheres, juventude e terceira idade
rural, além do controle das políticas públicas implementadas”, detalhou
Francisco do PT.
Em seguida, o presidente da FETARN (Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte), Erivam do
Carmo, começou o seu pronunciamento reforçando que a pauta do “22º Grito da
Terra RN” é um resumo da plataforma da Agricultura Familiar, onde estão todos
os anseios do pessoal do campo.
“Nós sabemos que o Estado passa por uma grande dificuldade, atualmente, que são
as secas prolongadas. Isso tem impactado fortemente as pessoas do campo e a
economia como um todo. E nós já solicitamos - há seis meses - uma audiência
pública com o Governo do Estado, e não obtivemos retorno. Nós precisamos que a
voz do campo seja ouvida. Precisamos das medidas emergenciais. E precisamos que
os movimentos sociais estejam inseridos no Comitê de Estiagem, a fim de que
possamos contribuir com as políticas específicas”, relatou, citando a
importância das perfurações de poços, das tecnologias sociais e das cisternas.
Conforme o presidente da FETARN, a seca está acontecendo agora e, se não houver
o cuidado necessário por parte do Poder Público, muitas cidades correm o risco
de colapsar.
“Já são mais de 80 municípios atingidos. E nós estamos apreensivos sobre o que
pode acontecer, se não tivermos as nossas medidas atendidas o mais rápido
possível. Por isso nós queremos uma audiência com o governo estadual. E não dá
mais para a gente colocar a nossa pauta e ouvir que ela não cabe no orçamento.
Porque, por exemplo, o governo fez uma renúncia fiscal em determinada cidade,
para o setor das energias, no valor de R$ 256 milhões. Bem menos que isso já
dava para atender - muito bem - as nossas reivindicações”, argumentou.
