FPM: Segundo decêndio de setembro tem repasse 27,5% menor que no mesmo período de agosto; Pendências recebe R$ 134 mil reais

 

Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. 

O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 —  o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade.

“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”

 Cidades que dependem do repasse

A situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas cidades brasileiras, entre elas, Pendências, no interior do estado potiguar. O município de apenas 13 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado.

Para o prefeito Flaudivan martins, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos municípios, disse ele:

“ Todos que estão prefeitos nos dias de hoje  sabe o quanto dependemos destas arrecadações e o FPM é uma arrecadação fundamental. A importância é muito grande pois estamos falando de receita para que possamos atender toda a demanda da nossa cidade.”

O municipio de Pendencias receberá nessa segunda parcela de FPM a quantia de R$ 134 mil reais.