Repasse do FPM em março aponta tendência de queda na arrecadação; Macau receberá R$ 1,1 milhão

 

Este ano talvez os prefeitos brasileiros tenham um motivo a mais para se preocupar. O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado no dia 10 de março de 2023 demonstra uma tendência de queda, em relação ao que foi transferido no mesmo período do ano passado. Está sendo creditado nessa sexta-feira (10), nas contas das prefeituras, o valor referente ao 1o decêndio do mês.

Em valores brutos, o total é de R$ 5.017.123.558,80. O Fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, esse 1° decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

 

Macau

Embora o valor pago no dia 10 de março represente um acréscimo de aproximadamente 2% a mais, o total indica uma tendência de queda – quando se desconta a inflação do período - possivelmente por causa do nível de endividamento das famílias brasileiras. A cidade salineira de Macau receberá R$ 1.147.640,94.

 

O detalhe

Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Macau (RN), que embora seja uma cidade com bons recursos, não possui arrecadação suficiente para atender todas as necessidades básicas dos habitantes.