Guamaré vai implantar Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

 

Com a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) Guamaré ganhará mais um reforço na promoção aos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  reuniu-se na tarde da última quinta-feira (22), no Centro de Convenções Vicente de Brito Miranda, para debater acerca da implantação do SIPIA e do protocolo que estabelece o fluxograma de atendimento às crianças e adolescentes submetidas a qualquer tipo de violência e às testemunhas de violência no município.

 

 

O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sistema é alimentado pelos Conselhos Tutelares, por meio deles, as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente devem ser direcionados. O sistema reúne dados nas esferas municipal, estadual e nacional, e se constitui em uma base única para formulação de políticas públicas no setor. Guamaré passa a ser o primeiro município da região a implantar o sistema.

 

A reunião contou com a presença de Antônio Rinaldo da Silva, Coordenador Técnico do CONSEC/RN (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Coordenador Técnico Estadual do SIPIA. A mesa contou ainda com as presenças do articulador municipal do Selo Unicef – 2020-2024 e atual secretário de Assistência Social do municiípio de Guamaré, Fabrício Morais; das Conselheiras de Direito: Manoela Galvão, Robeíza Lemos, Geovânia Miranda e Sayonara Morais; e dos Conselheiros Tutelares: Aryson da Silva, Ricardo da Silva, Wendell de Araújo, e a senhora Edmara da Silva.

 

Já entre o público presente estiveram as senhoras Emiliana Cristina Fonseca e Cinthya Kariedja Alves, representantes da 1° Vara da Comarca de Macau/RN, bem como representantes dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, e dos Direitos da Mulher e da Pessoa Idosa.