terça-feira, 25 de agosto de 2020
Reforma tributária verde pode destinar R$ 20 bi aos municípios
Nesta
terça-feira (25), representantes da sociedade civil apresentam aos
parlamentares nove propostas para uma reforma
tributária verde.
Segundo
os ambientalistas organizadores do evento, as medidas visam responder a dois
desafios cruciais para o desenvolvimento do Brasil: por um lado, simplificar
regras, reduzir a carga fiscal e eliminar subsídios perversos; por outro,
favorecer o desenvolvimento de uma economia verde que coloque o país na
vanguarda do paradigma de desenvolvimento do século XXI.
Uma
das propostas é o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) Ecológico. A proposta
prevê a destinação de R$ 20 bilhões para os municípios, esses recursos seriam
encaminhados devido a indicadores de preservação ecológica, que estimulem bons
resultados em governança climática e socioambiental local considerando
indicadores de biodiversidade (terras indígenas, unidades de conservação e
remanescente de vegetação nativa).