O Procon do Rio Grande do Norte
anunciou, nesta segunda-feira (17), a suspensão temporária das cobranças das
tarifas GD2 e GD3 aplicadas pela Cosern. A medida foi tomada após o órgão
registrar mais de 100 denúncias de consumidores em diferentes regiões do
estado, relatando aumentos expressivos nas contas de energia.
Segundo o Procon, os relatos apontam
elevações que variam entre 200% e 600% após a inclusão das novas tarifas. Além
disso, consumidores afirmam que passaram a ser cobrados valores referentes a
ICMS, PIS, COFINS, taxa de iluminação pública (COSIP) e bandeiras tarifárias, o
que gerou questionamentos sobre a transparência e a legalidade das faturas.
As tarifas GD2 e GD3 estão
relacionadas ao Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, que estabelece
regras para consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes como
solar fotovoltaica. No entanto, parte dos usuários afirma não ter recebido
explicações claras sobre a aplicação desses itens.
A diretora-geral do Procon RN, Ana
Paula Araújo, destacou que a suspensão segue válida até a conclusão de uma
análise completa sobre as denúncias. Ela reforçou que o órgão tem o objetivo de
impedir que consumidores sejam prejudicados por cobranças consideradas abusivas
ou sem a devida transparência.
A Cosern participou da reunião
realizada nesta segunda-feira com o Procon estadual e representantes de Procons
municipais, mas ainda não confirmou oficialmente a suspensão das tarifas. O
órgão de defesa do consumidor aguarda o posicionamento da concessionária
enquanto conduz a investigação das reclamações.
