23 de janeiro de 2021

18 estados pedem ao Congresso a volta do auxílio emergencial

 

Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta, nesta sexta-feira (22), destinada ao Congresso Nacional , em que pedem a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Entre elas, está a prorrogação do auxílio emergencial , concedido aos mais vulneráveis até dezembro.

Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos .

Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra , diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

 


 


Após resultado do TRE, Beto Rosado se faz de desentendido com os atos de kerinho e solta Nota ao Povo Potiguar

 

Pivô do caso que fez com que Beto Rosado, do Partido Progressistas (PP) ocupasse ilegitimamente, por dois anos, o mandato de deputado federal na vaga conquistada por Fernando Mineiro (PT), Kéricles Ribeiro Alves, o Kerinho, pode ter cometido crime de improbidade administrativa.

É que embora tenha dito que não tenha desempenhado atividades na prefeitura de Monte Alegre no cargo comissionado para o qual foi nomeado, ele seguiu recebendo salários. Com isso, é possível que Kerinho seja enquadrado como “funcionário-fantasma” pois, como ele próprio assumiu, não deu expediente algum.

A possibilidade de que Kerinho tenha cometido crime de improbidade administrativa foi inclusive levantada por alguns dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) ontem, durante julgamento em que a Corte decidiu pelo indeferimento de sua candidatura de 2018.

Se por um lado Kerinho segue sustentando que não exerceu o cargo comissionado na prefeitura de Monte Alegre, o município emitiu declarações e contracheques que provam o vínculo do então candidato com a municipalidade. Além disso, Kerinho não comprovou que tenha pedido exoneração do cargo.

Ainda segundo Kerinho, o contracheque emitido pela prefeitura de Monte Alegre é falso. Caso ele não comprove essa acusação, poderá estar incorrendo no crime de denunciação caluniosa, quando alguém imputa cometimento de ato criminoso a alguém sem que o fato seja verdadeiro.

Mas

O deputado Beto Rosado faz ouvido de mercador para o resultado do TER, procurando se fazer de desentendido solta nota ao povo potiguar:

 

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A quem recorrer diante de tanto abandono público com a situação da BR 404?...

 

Uma das rotas utilizadas para fazer o escoamento do sal da região Costa Branca segue sua luta diante de tanto abandono público com a BR 404 totalmente abandonada, esta realidade não apenas de hoje que acontece.

Uma vez que o governo estadual tem conhecimento desta situação ao longo dos anos sem que as providências sejam tomadas, os representantes que aqui retiram seus votos abandonam a região própria sorte.

A BR 404 é um elo de ligação entre os municípios de Macau, Pendências, Porto do Mangue, Carnaubais e Areia Branca mas encontra completamente esburacadas, além de ficarem intransitáveis com o avanço das dunas móveis, o que vem dificultando ainda mais a vida de todos quem necessita utilizar os trechos.

O prefeito de Porto do Mangue realiza ações paliativas com retroescavadeiras retirando carradas e carradas de areia, já que as duas se movimentam e o sofrimento retorno no outro dia.

Ontem(22) o sofrimento de quem necessitou trafegar nessa área se estendeu até a noite, veja:




Insegurança alimentar atinge 12% das famílias do Nordeste

 

Muitas famílias brasileiras passaram por dificuldades financeiras em 2020, principalmente pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. A situação no Nordeste do País está entre as mais graves. Uma pesquisa do UNICEF com o IBOPE revela que, desde o início da crise provocada pela Covid-19, 12% das famílias que vivem na região afirmam que houve dias em que deixaram de comer porque a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais.

Mãe de dois filhos, a trabalhadora autônoma Karla Daniele Araújo, de 35 anos, se encontra nessa circunstância de insegurança alimentar. A moradora de São Luís, no Maranhão, conta que depende da ajuda de outros familiares para conseguir por comida na mesa, já que o emprego de revendedora de cosméticos não tem gerado renda suficiente para comprar mantimentos.

“As vendas caíram muito devido a pandemia. Eu tive dificuldade para receber o auxílio emergencial. Se não fosse minha família, estaria passando fome, porque sou mãe solteira, crio meus filhos sozinha, e só tenho minha mãe que trabalha, e também está sendo muito difícil para ela me ajudar”, relata.

Em todo o Brasil, de acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados disseram que não estavam trabalhando no início da pandemia e continuam sem ocupação, e 14% estavam com emprego, mas atualmente estão desempregados. Entre as pessoas que residem com crianças ou adolescentes e tiveram diminuição da renda, 64% informaram que o motivo foi a redução do salário de alguém da família.





Fonte: Brasil 61


Royalties: Macau fica com a quinta arrecadação e Guamaré entre as últimas

Para quem sempre acompanhou as receitas de royalties de Guamaré jamais poderia imaginar que o município viesse a cair tanto suas receitas e ser um dos últimos no RN nesse quesito;




Se a moda pegar: Prefeito estipula multa de R$ 300 para contaminado fora do isolamento social

 

O aumento no número de casos de Covid-19 levou a Prefeitura de Portalegre, município da região do Alto Oeste Potiguar a endurecer as medidas restritivas para diminuir a circulação de pessoas nas ruas.

De acordo com o último boletim, a cidade já registrou seis óbitos da doença, tem duas pessoas internadas, além de 24 casos suspeito. A cidade já possui quase mil casos notificados e 26 pessoas se encontram em isolamento. Os dados são do dia 21 de janeiro, data da publicação do decreto.

A partir de agora, quem estiver contaminado com o novo coronavírus e for flagrado fora de casa poderá ser multado em R$ 300, além de correr o risco de responder a um processo na Justiça por oferecer risco à saúde pública. A decisão foi tomada pelo prefeito Zé Augusto (DEM). Em decreto publicado na última quinta-feira 21, o chefe do Executivo determina que as pessoas com Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar até que haja liberação por parte de uma autoridade de saúde. No decreto, o prefeito também determina que as pessoas com Covid-19 que descumprirem a orientação de permanecerem em casa, podem ser recolhidas a um local determinado pela Secretaria Municipal de Saúde para cumprir um “isolamento compulsório”.

 



22 de janeiro de 2021

Estados e municípios recebem mais de R$ 868 mi em recursos da Lei Kandir

 

Os municípios receberam, na última quarta-feira (20), mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176/2020, a Lei Kandir. O dinheiro chegou aos cofres das cidades em que os gestores realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional. 

Ao todo, o valor a ser repassado pelo governo federal, nesta parcela, aos estados e municípios é superior a R$ 868 milhões. Já o total previsto em repasses para compensar as perdas de arrecadação dos entes da federação chega a R$ 58 bilhões até 2037. 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 145 municípios não vão receber o recurso por não terem apresentado a declaração de renúncia até o prazo determinado, que expirou no dia 30 de dezembro. 




Fonte: Brasil 61

TRE indefere registro de candidatura de Kerinho e Mineiro deverá assumir seu lugar de direito

 


O site G1RN destaca em sua página que a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu nesta sexta-feira (22) o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas eleições de 2018. Por 3 votos a 2, os juízes eleitorais entenderam que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e haverá o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal, o que deve provocar uma mudança na bancada do RN. Com a retotalização dos votos, Beto Rosado (PP), que era da mesma coligação de Kerinho, deve perder o cargo e Fernando Mineiro (PT) assume a cadeira na Câmara Federal.

Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Beto Rosado informou que não vai se pronunciar sobre a decisão. Em nota, a defesa de Mineiro disse que o TRE "manteve seu histórico de defesa da legalidade e do Direito. Respeitou o que foi decidido pelo TSE e restabeleceu a vontade soberana da população potiguar sobre sua representação na Câmara dos Deputados. O RN elegeu Fernando Mineiro como Deputado em 2018 e o erro de sistema de informática agora foi devidamente corrigido".

 


Abandonada pelo poder público estadual, cidadãos que utilizam a BR 404 seguem pedindo socorro

 


Para os representantes estaduais que voltam seu olhar para BR 404 apenas em tempos de eleições, vejam como se encontra a situação dessa rodovia que liga Macau, Pendências ao município de Porto Mangue e as praias do mel, Rosado e Areia Branca. Rodovia que possui o propósito de valorizar e desenvolver a região Costa Branca, mas o que se ver são estas cenas de puro abandono público e desrespeito social a região costa branca salineira.

O triste de tudo isso

É que a região costa branca tem o deputado Souza Neto que poderia ‘chamar de seu’ , mas não é isso que acontece. A BR 404 segue abandona pelo governo estadual e pelas lideranças que logo, logo começarão a aparecer na região.

Sobretudo

Quando esta região possui um litoral maravilhoso para ser explorado, alem de uma culinária e restaurantes de fino bom gosto como o bangalô de Porto do Mangue.




RN comemora crescimento de exportação de 90% em dezembro em relação ao mês anterior

 


O site brasil 61 destaca em sua página que em dezembro, as exportações no Rio Grande do Norte cresceram 87,7% em relação ao mês anterior. Se comparado a dezembro de 2019, o número também cresceu de forma expressiva: 72,7%. O óleo combustível (fuel oil), sal e frutas como melão, melancia e manga foram os grandes responsáveis pelo salto no mercado exterior. 

No entanto, de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do estado do Rio Grande do Norte (CIN/FIERN), as exportações ficaram 2,2% menores que as de 2019 no acumulado do ano. 

Considerando o período de agosto a dezembro da safra 2020/21, as exportações de melão estão 1,6% menores em valor que no mesmo período da safra 2019/20. Em contrapartida, o valor é 1,3% maior em tonelagem embarcada. Já as exportações de melancias cresceram 24,9% em relação à safra passada.

O gerente do CIN/FIERN, Luiz Henrique Moreira Guedes, afirma que o resultado de um mês não deve ser encarado como mais importante do que o do ano inteiro, como apontado o estudo. 

ImunizaSUS vai capacitar 94 mil profissionais nas ações de vacinação da Covid-19

 

ImunizaSUS, um projeto que pretende capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de vacinação da população, foi lançado nesta quinta-feira (21). O objetivo é transformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em salas de aula para oferecer um treinamento especial para que esses especialistas possam ampliar os conhecimentos e se qualificar com técnicas adequadas à situação da pandemia pela Covid-19.

O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com apoio do Ministério da Saúde. O curso será feito por meio do Ensino a Distância (EAD), com carga horária de 180 horas.

De acordo com Willames Ferreira, presidente do Conasems, depois que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou as vacinas da Fiocruz e Instituto Butantan contra a Covid-19, para uso emergencial em todo o território brasileiro, se faz necessário ter pessoas preparadas para cuidar de um País como o Brasil, por isso a iniciativa ImunizaSUS.



Matriculas para o ano letivo se dará inicio no dia 25 de janeiro em Areia Branca

 

Aparecida Medeiros Secretaria de Educação

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Educação, inicia na próxima segunda-feira, 25, as matrículas dos alunos da rede pública municipal para o ano letivo 2021, que tem início previsto para o dia 1º de março. Devido a pandemia, o processo foi dividido por dias para evitar aglomeração. É necessário observar a data correta (conforme imagem que ilustra esta publicação) para procurar a unidade escolar levando corretamente os documentos.

I – Para Educação Infantil:

a) Certidão de Nascimento ou Registro Geral – RG;

b) Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;

c) CPF da criança;

d) CPF do pai/mãe ou responsável legal;

e) Carteira de vacinação atualizada;

f) Cartão do Programa Bolsa-família, se for o caso;

g) Cartão do Sistema Único de Saúde;

h) Laudo Médico de estudantes com deficiência (quando houver);

i) Declaração de trabalho da mãe (para crianças de 02 e 03 anos);

II – Para o Ensino Fundamental:

a) Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG;

b) Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;

c) CPF para maiores de 18 anos;

d) Cartão do Programa Bolsa-família, se for o caso;

e) Laudo Médico de estudantes com deficiência (quando houver).

f) Comprovante de escolaridade anterior, em caso de aluno novato

 



Boticário valoriza parte litorânea de Areia Branca, Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue, mas não inclui litoral de Macau

 

Após enorme sucesso em sua passagem pela Grande Natal a marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros* põe de volta às estradas potiguares o Boti Truck, nova experiência de compra presencial na modalidade itinerante. Desta vez a loja móvel parte com destino a região da Costa Branca, no oeste potiguar, com o modo de verão ativado e estará em pontos estratégicos nas cidades de Areia Branca, Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue.

Já no próximo sábado (23) o Boti Truck chegará na badalada praia de Tibau, onde ficará estacionado em frente a Pousada do Ferreira até a segunda-feira (25), funcionando das 10h às 18h. Na terça-feira (26) o veículo estaciona na cidade de Serra do Mel, na Praça de Alimentação, ficando até a quarta-feira (27). E na quinta (28) e sexta-feira (29) a loja itinerante estará em Porto do Mangue, na Praça da Matriz. Tanto em Serra do Mel como em Porto do Mangue o Boti Truck funcionará sempre das 9h às 17h.   

Inspirado no conceito de food truck, a loja móvel levará para a Costa Branca potiguar o portfólio do Boticário com itens de maquiagem, cuidados para pele e cabelos, além das perfumarias mais amadas da marca e novidades como o novo Egeo Dolce Colors, grande lançamento para o verão devido a sua explosão de cor e energia. A ideia é levar mais comodidade, aproximar e atender os consumidores e revendedoras em locais onde a marca não possui loja física.

O detalhe

A cidade de Macau vive tanto no ostracismo político que esse abandono já respinga em eventos que podem lhe render mídia social de forma positiva no estado potiguar, como acontece nas praias de Areia Branca, Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue.

Parece que Macau não existe para os políticos norte-rio-grandenses – Alias só existe para os mesmos em tempos de eleições – Esse abandono público acarreta também nenhum olhar de empresas como o boticário que querem divulgar sua marca nas praias do nordeste, parece até que o litoral de Macau, mesmo em tempos de verão,  tá morto para esse seguimento.


 

Boti Truck

 

 

 


Caso kerinho, situação de Mineiro ainda segue indefinida

 

Nos parece que o caso Kerinho, que pode devolver o mandado do deputado Mineiro é um verdadeiro samba do crioulo doido, juiz se declarando suspeito para votar com o único objetivo de travar votação.

Veja o tema no jornal TN:

 



COVID-19: Caicó exonera CC's por tomar vacina de forma irregular, procedimento que não acontece em áreas da região salineira

 


Dois servidores comissionados da prefeitura de Caicó, na região do Seridó potiguar, foram exonerados por furarem a fila de vacinação contra a Covid-19. Almir Pereira de Araújo Neto e Jedson Juan Alves Cardoso tomaram a vacina, mesmo sem integrarem o grupo prioritário dessa primeira fase da campanha, e ainda postaram o feito nas redes sociais.

A repercussão do caso foi a pior possível, o que forçou o prefeito Doutor Tadeu (PSDB) a publicar portaria demitindo os espertalhões.

Foram exonerados Almir Pereira de Araújo Neto era subcoordenador de Saneamento e Oficina Sanitária, e Jedson Juan Alves Cardoso, dirigia um dos departamentos da Central de Abastecimento Farmacêutico.

De acordo com a prefeitura, Almir Pereira e Jedson Luan, apesar de não estarem na linha de frente de combate à pandemia, participam do esquema logístico de distribuição das doses e que, portanto, terão contato com pessoas do grupo de risco para a doença nos próximos dias, para o esquema de vacinação.

Mesmo assim, com a repercussão, o prefeito decidiu demitir os profissionais – em função da exposição da imunização nas redes sociais.

Moral da história

Parece que o que aconteceu em Caicó não acontece aqui pelas bandas da região salineira, onde funcionário que não faz parte do grupo prioritário festeja vacina nas redes sociais, sem nem ao menos fazer parte de grupo de risco.