18 de outubro de 2018

O deputado Papa Jerimum também é Fátima no segundo turno

Postado por Irineu Cândido


O deputado estadual reeleito Vivaldo Costa (PSD), conhecido como o papa jerimum, é Fátima e Haddad neste segundo turno. O parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na semana passada e declarou publicamente o seu apoio.

"Nunca fiquei em cima do muro, nunca fui neutro e sempre tomei posição. Neste segundo turno tenho posição e anuncio que votarei em Fátima Bezerra para governo do estado e Fernando Haddad presidente do Brasil", disse.

Fátima espera ser governadora e trabalhar junto com Vivaldo e os demais deputados da Casa pelo crescimento e desenvolvimento do Estado. "Estou confiante de que farei uma gestão para todos e todas e contarei com o trabalho de quem também quer fazer o povo do Rio Grande do Norte ser feliz", disse a candidata.

Presidente da Assembleia Legislativa do RN anunciará apoio à Fátima Bezerra

Postado por Irineu Cândido


O Site potiguar noticias destaca que o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa do RN vai apoiar a candidatura da senadora  Fátima Bezerra (PT), ao Governo do Estado. 

" Ezequiel vai anunciar amanhã oficialmente o apoio, mas no mundo político potiguar esta realidade já é amplamente debatida", diz o site Potiguar Noticias.

No primeiro turno Ezequiel, e mais os deputados tucanos Gustavo Carvalho e José Dias votaram em Robinson Faria (PSD). Sabe-se que a decisão de Ezequiel é individual e não partidária. Gustavo já anunciou apoio a Carlos Eduardo(PDT), onde já estão outros tucanos.

Universidades e institutos federais do RN recebem 5,76 milhões do MEC

Postado por Irineu Cândido

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MEC repassou R$ 190,54 milhões para todo o país. A maior parte dos valores, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

RN

Deste total o Ministério da Educação repassou R$ 5,76 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado do Rio Grande do Norte. O valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.


Em ação da PGJ, Tribunal de Justiça suspende lei municipal de João Câmara que permitia contratação sem concurso público

Postado por Irineu Cândido

Sede da Prefeitura
Em razão de pedido formulado pelo procurador geral de Justiça (PGJ) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu à unanimidade a eficácia da Lei nº 589/2018 do Município de João Câmara/RN, que trata da criação de Programa Emergencial de Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho”. A Corte de Justiça estipulou o prazo de 30 dias para que as autoridades responsáveis pelo ato apresentem as informações necessárias.

Segundo o Tribunal, a lei violou o “texto constitucional no momento em que se permitiu a participação de pessoas no programa de prestação de serviço, ainda que temporário, junto aos órgãos da administração direta ou indireta daquele município, mediante carga horária de 12 (doze) horas semanais, a serem remuneradas com uma bolsa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao arrepio do princípio do concurso público.”

Ainda no acórdão, o Pleno do TJRN entendeu como evidentes as inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o perigo de demora na possibilidade de majoração do desequilíbrio orçamentário/financeiro nas contas do Município de João Câmara, “que terá que arcar com o pagamento ilegal da remuneração, travestida de benefício de auxílio desemprego, de 300 funcionários contratados temporariamente”.

Na ação, o MPRN alegou que a lei em questão permite “a contratação direta de verdadeiros servidores públicos, na forma travestida de auxílio-desemprego, sem qualquer lastro jurídico, posto que não tratam de necessidade temporária, em que o interesse público seja excepcional e em que a necessidade de contratação seja indispensável”.

Confira aqui a íntegra do acórdão.


Fátima recebe apoio de prefeitos Alaor e Neném e de lideranças de oito municípios

Postado por Irineu Cândido

Os prefeitos Alaor Pessoa, de Itajá, e Neném Borges, de São José do Campestre, anunciaram nesta quarta-feira (17) o apoio à senadora Fátima Bezerra, candidata ao Governo do Estado. Lideranças de mais oito municípios também se integraram ao projeto da Coligação ‘Do Lado Certo’.
Prefeito de Porto do Mangue

Estão com Fátima os ex-prefeitos de Santa Cruz, Péricles, e de Areia Branca, Sandro Góes; os vereadores Genivan Varela, Paulo de Telécio, Chico de Marinete e Elson Marinho (Apodi); Preto, Edu, Bolinha e Sérgio (Campestre); Aclécio, Jailson, Helena, Júnior Bola e Neguinho (Porto do Mangue); Beiju, João Victor e o ex-vereador Josemar Bezerra( Santa Cruz); Lila Lemos (Antônio Martins); e o ex-vereador Alexandre (Grossos).


Campestre

Ao lado do deputado George Soares, o prefeito Alaor Pessoa afirmou que escolheu Fátima para apoiar no segundo turno porque entende que ela reúne as melhores condições para fazer o RN crescer e dar mais oportunidades ao seu povo. “Votei nela para senadora e nunca me arrependi. Sempre foi correta com nosso município e nos ajudou muito”, disse ele. “São José do Campestre acredita no projeto de Fátima para melhorar a situação sofrida do nosso estado”, completou o prefeito Neném.
Santa Cruz e Antonio Martins

De forma grata, Fátima assumiu seu compromisso em olhar pelos Municípios do RN e em fazer mais pela Segurança, Educação,  Saúde do Estado. "Precisamos fazer o povo voltar a sonhar e fazer do Rio Grande do Norte um estado onde todos tenham oportunidades e não um estado voltado para o bem estar de poucas famílias.


Itajá

Pendencias Ganha mais uma Unidade Básica de Saúde

Postado por Irineu Cândido



O prefeito Flaudivan Martins estando prestes a completar 90 dias de gestão entrega mais uma Unidade Básica de Saúde aos seus conterrâneos, desta vez a primeira unidade básica no conjunto São João.


De acordo com o prefeito Flaudivan “A UBS vai oferece condições ideais para o desenvolvimento das ações da Estratégia Saúde da Família de modo a promover acolhimento, humanização, conforto e segurança à população e equipe, através de atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, atendimento individual e em grupo, educação em saúde, consultas de enfermagem, médica”.



Consciente que estas ações atende com cidadania cada conterrâneo pendenciense, Tâmara Galvão, Secretaria de Saúde Municipal destaca que “ todos os moradores que serão atendidos nesta Unidade Básica de Saúde se sintam acolhidos e que usufruam deste novo posto de saúde, Já que a unidade se encontra totalmente reestruturada para atender toda comunidade dos conjuntos independência e São João.”

Prestigiando evento

Durante a solenidade, secretários, vereadores, autoridades e a comunidade em geral prestigiaram a cerimônia oficial de inauguração. Representando a câmara de vereadores de Pendências, vereador Adailton, Vereador Alexandre Monte Negro, vereador Marones.  

Governador do RN fica neutro nas eleições para segundo turno

Postado por Irineu Cândido


O governador Robinson Faria (PSD) vai adotar a neutralidade no segundo turno das eleições para o Governo do Estado e Presidência de República. 

Ele disse que vai se dedicar para entregar um estado equilibrado financeiramente ao seu sucessor no executivo estadual. “Vou ficar neutro. Não vou tomar posição política. Não quero falar bem ou mal dos candidatos envolvidos na disputa. Se o povo não me quis no segundo turno, cabe a mim ficar na neutralidade, e em silêncio. Também não vou me posicionar com relação aos que disputam a presidência”, concluiu Robinson Faria

Macau: Prefeito TLemos oferece cidadania com uma mão e retira com a outra

Postado por Irineu Cândido


Enquanto o prefeito TLemos disponibiliza parque infantil na semana da criança, distribuindo água mineral, refrigerantes, lanches e picolés por toda semana sem nenhum sinal de documentação que comprovem a legalidade deste ato, praças esportivas do município se encontram abandonadas literalmente pelo gestor em toda sua gestão nesses 20 meses, como:

- Abandono do Estádio Walter Bichão;




- Abandono da quadra do Porto São Pedro:



- Abandono do ginasio de esporte de Barreiras(ate hoje se encontra desta forma);

- Abandono do Ginásio Esportivo de Diogo Lopes( por falta de vigias ja levaram o portão da frente do ginásio);

- Abandono do Mine Campo Tatazão - que serve muito mais para utilização no consumo das drogas – do que para prática esportivas(pelo total abandono este local serve mais para dependentes de drogas do que para praticas esportivas, nada mudou nesses 20 meses);




Portanto

Nada contra a ação do gestor em prol das crianças salineira, mas o prefeito se comporta de forma tacanha quando o assunto é gestão na cidade do sal; pois traz benefícios com uma mão para as crianças como grande evento municipal, mas retira benefícios destes mesmos jovens com a outra .


16 de outubro de 2018

Emancipação de Areia Branca inicia nesta terça com ações ecológicas da Semana do Mar

Postado por Irineu Cândido


Ações ecológicas acontecerão na praia de Upanema

A Prefeitura Municipal abriu o Festival da Emancipação de Areia Branca (Femab 2018), nesta terça-feira, 16, na praia de Upanema, com as ações ecológicas da Semana do Mar – Projeto Arte nas Águas.

Programação

Serão três dias de ações ecológicas desenvolvidas pela Gerência de Gestão Ambiental, em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental.


Ainda haverá a participação do artista plástico Alexandre Huber. Neste mês de outubro Areia Branca comemora 91 anos de emancipação política, com uma vasta programação. O ponto alto será o desfile cívico dia 22, feriado municipal, data do aniversário da cidade.

MPRN recomenda adequação na frota de transporte escolar de Extremoz, já em Macau ....

Postado por Irineu Cândido

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Extremoz que promovam, em 30 dias, a adequação de toda a frota de transporte escolar, própria ou contratada. O objetivo é cobrar do poder público o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nas vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) no primeiro semestre de 2018, o município de Extremoz apresentou 15 veículos, sendo 14 considerados inaptos à prestação do serviço de transporte de estudantes. Também foi identificado que um motorista não possui o curso específico para a condução de escolares.

As medidas recomendadas pelo MPRN são a garantida de adimplemento dos contratos, mediante a comprovação da adequação dos veículos pelos responsáveis, e a adoção de todas as providências necessárias para a realização do curso específico para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar no município, mas que ainda não possuem a capacitação necessária.

A Promotoria de Justiça de Extremoz estipulou o prazo de 15 dias para que sejam encaminhadas informações ao Ministério Público acerca das providências iniciais adotadas em cumprimento à recomendação.

Confira aqui a recomendação.

Já em Macau

Existe uma recomendação do MP para que o prefeito salineiro proporcione melhorias nos transportes escolares - melhorias que possam atender com dignidade os alunos municipais que utilizam esses transportes escolares diariamente - mas até agora não se viu resultado na prática, pois os veículos escolares do município continuam prestando serviços de forma precária sem as adequações necessárias.



Fátima recebe apoio de 12 prefeitos e lideranças de 20 municípios

Postado por Irineu Cândido


A candidata Fátima Bezerra recebeu o apoio de 12 prefeitos e lideranças de 20 municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (15). 

Os prefeitos Fernando Cunha (Macaíba), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Polion Medeiros (São Fernando), Tiquinho (Rui Barbosa), Miguel Cabral (São Pedro), Kêka (São Bento do Trairi), Amarildinho (Caiçara do Norte), Valdemir Valentim (Pedra Grande), Cláudio Henrique (São Bento do Norte), Joaz Oliveira (Extremoz) e Babau (Marcelino Vieira) anunciaram que estão do lado certo e afirmaram que a candidata do PT é a melhor opção para governar o RN.

“Esse início de segundo turno tem sido muito proveitoso para nossa campanha. Nós temos recebido muitas declarações de apoios novos, de lideranças e pessoas que, juntos com os parceiros que estão com a gente desde o primeiro turno, confiam em um governo popular para o RN. Que sabem que, eleitos, nós iremos fazer do estado um lugar melhor de se viver”, agradeceu Fátima.

Ela disse que até o final de semana novos apoios deverão ser anunciados. “Essas lideranças se somam aos cidadãos comuns do nosso estado, que desde o início demonstram a confiança no nosso projeto. Isso nos incentiva cada dia mais”, concluiu a futura governadora.

Lideranças de outros municípios, como Nova Cruz, Vera Cruz, Espírito Santo, Parnamirim, Patu, Serra Caiada, entre outros, também conversaram com a senadora para anunciar que seguem o seu projeto.

RN, DF e mais seis estados devem fechar o ano sem caixa

Postado por Irineu Cândido


Embora os gastos com pensões e aposentadorias dos servidores sejam o fator estrutural por trás da crise fiscal dos Estados, a perda de receita tributária durante a recessão agravou os déficits. RN mais seis Estados e o Distrito Federal têm déficits tão grandes que seus governadores podem terminar os mandatos sem caixa para cobrir despesas contratadas neste ano, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nas contas do consultor Raul Velloso, na média dos 22 principais Estados, a receita tributária poderia ter sido 11,2% maior, se a trajetória da arrecadação de 2002 a 2014 fosse mantida.

Segundo o levantamento, os oito endividados registraram déficit orçamentário superior a 4% da receita total, na média de 2015 a 2017. Para Velloso, dificilmente esses governos conseguirão terminar o ano com caixa suficiente para cobrir despesas deixadas para o próximo mandato

Carlos Eduardo perde na pesquisa em todas as regiões do interior do estado, segundo pesquisa

Postado por Irineu Cândido
Deu no Portal no Ar


Ex-prefeito de Natal e candidato ao Governo do RN pelo PDT, Carlos Eduardo Alves tem a preferência de 54,13% dos eleitores da Região Metropolitana. Fátima Bezerra, do PT, marca 28,70% na capital.

Em todo o estado, a vantagem é da petista: tem 53,62% dos votos válidos a 46,38% no cenário estimulado da pesquisa Fiern/Certus divulgada nesta segunda-feira, 15.

No primeiro turno da eleição, disputado no último dia 7 de outubro, 47,65% dos eleitores de Natal votaram no ex-prefeito. Fátima Bezerra terminou a apuração com 29,05% dos votos.

Por outro lado, enquanto Carlos Eduardo Alves lidera na capital, perde na pesquisa em todas as regiões do interior do estado, inclusive no Oeste, terra de Kadu Ciarlini, que é vice na chapa. No Médio Oeste, Fátima Bezerra marca 51,16% contra 26,98% do adversário. No Alto Oeste, a petista tem a maior vantagem: 66,45% contra 20% do PDTtista.

A 1ª Pesquisa FIERN/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 10 a 13 de outubro, com 1410 entrevistas, em sete regiões do RN, com margem de erro 3%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR – 00385/2018 e RN – 02146/2018.


Justiça determina retirada de material ilegal contra Fátima Bezerra no Facebook

Postado por Irineu Cândido


O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou, neste sábado (13), que a página do Facebook Liberalismo Econômico (@liberalismorn) retirasse do ar imediatamente o conteúdo patrocinado em que afirmava que a candidata Fátima Bezerra "não tem algum tipo de planejamento para governar o RN".

O TRE-RN entendeu que se trata de propaganda irregular na internet, impulsionando postagem negativa sobre a candidata, após pedido de liminar da Coligação Do Lado Certo. "No âmbito eleitoral, é vedado o recurso à publicidade para terceiros, podendo fazê-los apenas os próprios candidatos", diz a ação.

O Tribunal determinou a remoção definitiva das publicações e aplicação de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento e solicitou ao Facebook que apresente dados de IP, registros de conexão e registros de acesso dos repsonsáveis pela página impugnada para identificação dos autores.

"Pela segunda vez, temos êxito neste tipo de ação e esperamos que os próximos dias que antecedem a votação em segundo turno sejam para debater propostas de forma séria, transparente e honesta", afirmou a candidata Fátima Bezerra. "A minha história é de conhecimento dos potiguares e é uma história de luta pelo desenvolvimento deste Estado", completou.