25 de março de 2020

Exemplo para Macau e região: MPRN recomenda que Escolas da rede pública Estadual e dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró devem manter fornecimento da merenda


A recomendação feita pelo MPRN para os municípios de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado forneça para todos os alunos a merenda escolar cairia muito bem na cidade salineira Macau.

Veja Recomendação

A merenda escolar da rede estadual e dos municípios de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado deve ser fornecida para todos os alunos que dela necessitem, durante o período de suspensão das aulas em decorrência da situação de emergência provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida é uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para as secretarias de Educação dos municípios elencados e do Estado. 

A alimentação deve ser fornecida em especial aos estudantes pertencentes às famílias  cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; e/ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos nacionais vigentes.

Os alimentos servidos aos alunos precisam ser preparados em locais dotados de condições adequadas de higiene, acondicionados em locais apropriados, de acordo com sua natureza, evitando sua deterioração precoce. Caso não seja possível a entrega dos alimentos já preparados, que sejam distribuídos os gêneros alimentícios em forma de kits, assegurando sempre o teor nutricional dos mesmos, além de prevenir e combater a transmissão do coronavírus. 


As escolas ainda precisam observar a distribuição da merenda ou dos kits de alimentos para que sejam evitadas aglomerações. A orientação do MPRN é que agendem horários de retirada e que também adotem medidas de prevenção e combate à transmissão do vírus no fornecimento desses insumos. 

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