10 de março de 2020

Alto Folia: Secretaria de Cultura e Turismo publica regulamentação para credenciamento de ambulantes



A prefeitura municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria de Cultura e Turismo, publica regulamentação para o credenciamento e regras do carnaval fora de época, o Alto Folia, que acontecerá nos dias 28 e 29 de março.

CREDENCIAMENTO DE BLOCOS
Só poderão desfilar na avenida aqueles que:
Estejam devidamente inscritos na Secretaria de Cultura e Turismo;
Atenda a ordem de apresentação, que se dará por meio de sorteio;

O responsável pelo bloco ainda deverá portar durante todo o período do evento, a inscrição emitida pela SECULT, e o documento de identificação pessoal com foto.

O responsável pelo bloco deverá apresentar no ato da inscrição uma síntese da origem e nome do bloco, comprovante de residência e RG, e identificar o paredão/trio-elétrico ou similar, que irá tocar durante o evento. Ao assinar a ficha de inscrição, a direção do bloco assume o compromisso de respeitar as regras estabelecidas no regulamento, bem como estar ciente dos seus compromissos.

DAS OBRIGAÇÕES:

• O bloco poderá fazer uso de paredão/trio ou similares, desde que de acordo com a Policia Militar;
• Cada bloco fará sob sua responsabilidade a concentração de seus integrantes;
• Fica proibido a venda e/ou consumo, de bebidas alcoólicas, para menores de 18 anos.

CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES

Os espaços definidos na cessão de pontos provisórios de barracas entre os dias 25 a 29 de março, que serão cedidos pelo órgão municipal, através de termo de compromisso com os credenciados para a realização das atividades de exploração no comércio de alimentos e bebidas, deverão atender alguns pré requisitos. O responsável deverá solicitar somente uma inscrição por requerente ou cônjuge, por empresa individual, sendo de ordem pessoal e intransferível, e ainda, fica proibido a venda ou o aluguel do ponto.

Também foi estabelecido a prioridade aos comerciantes moradores do município de Alto do Rodrigues, que deverá portar durante todo o período do evento a guia de credenciamento emitido pela SECULT, e o documento de identificação pessoal com foto.

O requerente deverá levar no ato da inscrição o comprovante de residência e o documento de identificação com foto. O preenchimento dos locais de instalação das barracas, será definido pela ordem de inscrição, sem esquecer o critério da preferência pelos moradores do município.

DAS OBRIGAÇÕES

• Zelar pela conservação, manutenção e higiene dos locais destinados ao funcionamento das barracas e área de alimentação, nas dimensões e adjacências de cada barraca, acondicionando de forma adequada, o resíduo proveniente de limpeza, e armazená-lo em sacos plásticos nos coletores públicos para o descarte do lixo;

• Comercializar bebida ou alimento em recipiente descartável, sendo vedado o uso de vidro ou qualquer instrumento perfurocortante, bem como respeitar as normas judiciais, no sentido de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade;
• Respeitar as condições para a utilização do espaço definido, sem a possibilidade de amplia-lo;
• Vigilância e segurança dos bens instalados nas barracas durante o período do evento;
• Será de responsabilidade dos credenciados, efetuar o pedido a Cosern para a ligação temporária de energia elétrica durante o período do evento;

DAS INSCRIÇÕES

Os interessados deverão se inscrever no período de 16 a 20 de março das 9h às 11h00 e das 14h às 16h00 - de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Cultura, localizado na Travessa São João, nº 13, centro.
O regulamento tem validade apenas para o evento de Emancipação Política de Alto do Rodrigues/RN, edição 2020.


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