5 de julho de 2019

Reforma da Previdência, quem votou contra policiais e professores?

Postado por Irineu Cândido

Apesar de ter gerado ruídos entre o governo e os policiais e de ter sido rejeitada na comissão especial da reforma da Previdência nesta quinta-feira (4), a tentativa de criar regras especiais de aposentadoria para os profissionais da segurança pública não será abandonada pela bancada governista. A ideia dos parlamentares é voltar a discutir o assunto quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 for apreciada no plenário da Câmara.

Quem votou contra os policiais


Por 31 votos a 17( veja lista aqui), os deputados rejeitaram a criação de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles Policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), policiais legislativos, policiais civis, PMs e bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, oficiais de justiça e guardas municipais.

Os cinco representantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, votaram contra a o benefício para a categoria. Entre eles, os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), e no Congresso,Joice Hasselmann(SP). Joice chegou a ser chamada de “traidora” por policiais, a exemplo do que já havia ocorrido com o próprio Bolsonaro.  Após a votação a Federação dos Policiais Rodoviários Federais chamou o PSL de "partido traidor da segurança pública brasileira".

Quem votou contra os professores


Por 30 votos a 18(veja lista aqui), a comissão especial da eforma da previdência (PEC 6/19) rejeitou o destaque que pretendia excluir os professores das futuras regras previdenciárias. O destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL) previa a manutenção das regras constitucionais de aposentadoria para os professores - 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens, sem exigência de idade mínima.

O texto original da reforma exigia idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para ambos os sexos. Conforme o parecer aprovado pela comissão no início desta tarde, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição. Já os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.