R$ 24 milhões: os valores que assustam no Mossoró cidade Junina para um município que se encontrava em calamidade financeira
Quando
assumiu a Prefeitura de Mossoró, há pouco mais de 15 meses, o prefeito Allyson
Bezerra (Solidariedade) decretou calamidade financeira, justificando, em meio à
pandemia da Covid-19, que o município estava quebrado. Disse, sem justificar de
forma transparente, que havia uma dívida acumulada de quase R$ 1 bilhão.
A
calamidade financeira causou espanto, pois não havia cenário que justificasse o
decreto. Todos os serviços estavam funcionando, os salários praticamente em
dia, Mossoró vista como referência de enfrentamento à pandemia, além de mais de
R$ 100 milhões em conta para investimentos – recursos carimbados pelo Finisa,
contratados junto à Caixa Econômica Federal, e de emendas parlamentares do
mandato do deputado federal Beto Rosado (Progressistas).
Mesmo
assim, por meio de sua estrutura midiática, o gestor municipal continuou
repetindo a história da calamidade financeira e, ao mesmo tempo, assinando
contratos milionários com dispensa de licitação, alguns, inclusive, sob
investigação do Ministério Público Estadual (MPRN).
Agora,
o prefeito está diante da verdade dos números desafiando o próprio discurso da
calamidade financeira. A gestão prepara-se para realizar o Mossoró Cidade
Junina mais caro da história, com contratos milionários e cotação de serviços
de estrutura que ultrapassam a casa dos R$ 24 milhões. Para uma Prefeitura
“quebrada” ou em calamidade financeira, o alto custo do evento é, no mínimo,
uma contradição. Além disso, os valores anunciados pela própria gestão, até
aqui, provocam o Ministério Público a colocar uma lupa criteriosa no processo.
Só
com as atrações musicais anunciadas oficialmente pelo município, o gasto será
de R$ 3.670 milhões, distribuído a cantores, cantoras e bandas. Os cantores Wesley
Safadão e Xand Avião, juntos, vão levar R$ 1 milhão, sendo R$ 600 mil para
Safadão e R$ 400 mil para Aviões (veja matéria abaixo).
Chama
ainda mais atenção é a previsão de despesas com estrutura e contratação de
serviços que têm cotações somadas em mais de R$ 24 milhões. Os pregões ainda
não foram realizados, o que deve ocorrer nos próximos dias.
A
reportagem do JORNAL DE FATO teve acesso aos dois memorandos de cotação dos
lotes para estrutura e contratação de serviços como transportes, hospedagem, segurança,
pessoal de apoio, entre outros. Os memorandos são assinados pela servidora Ana
Gabrielle Rodrigues de Santigo, do setor de Planejamento de Contratação, da
Secretaria de Administração, onde estão concentrados todos os processos de
contratação do Cidade Junina 2022.
O
primeiro memorando, expedido no dia 19 de abril de 2022, sob o número 14/2022,
tem o valor total de R$ 12.638.699,59 (doze milhões, seiscentos e trinta e oito
mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), distribuídos
em cinco lotes e da seguinte forma e valores:
O
segundo memorando, expedido pelo Planejamento de Contratação no dia 20 de
abril, sob o número 15/2022, tem valor total de R$ 11.507.728,00 (onze milhões,
quinhentos e sete mil, setecentos e vinte e oito reais), distribuídos também em
cinco lotes com os seguintes valores:
A
soma das duas cotações chega a R$ 24.146.427,59 (vinte e quatro milhões, cento
e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove
centavos).
Esses
valores de cotação certamente cairão no pregão,não sendo possível prevê o valor
final das contratações. No entanto, para um município que enfrenta calamidade
financeira, conforme decretado pelo prefeito Allyson e que ainda enfrenta os
desafios de uma pandemia, parece que a realidade é outra.
As
22 atrações musicais do Mossoró Cidade Junina, divulgadas oficialmente, vão
custar R$ 3.670.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil reais). Os
valores de cada atração foram publicados no Jornal Oficial do Município (JOM)
que está no ar desde quarta-feira, 20.
Três
contratos chamam a atenção pelos altos valores. Os cantores de forró Wesley
Safadão e Xand Aviões, juntos, vão levar R$ 1 milhão, sendo R$ 600 mil do
Safadão e R$ 400 mil de Aviões. Já o cantor baiano Bell Marques, atração do
Pingo da Mei Dia, receberá cachês de R$ 300 mil.
Na
sequência do ranking dos mais caros vem a dupla Matheus e Kauan com R$ 280 mil;
o cantor pernambucano Alceu Valença, R$ 220 mil; a banda caraubense Saia
Rodada, R$ 220 mil; cantor Nattan, R$ 200 mil; a banda Parangolé, R$ 170 mil,
entre outros.
Esses
custos somam apenas as atrações consideradas nacionais, pois a Prefeitura ainda
não divulgou os cachês dos cantores, cantoras e bandas locais que se
apresentarão nos palcos da Estação das Artes Elizeu Ventania e na Cidadela
Junina e palco do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró.
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