Sobre desvio de R$ 20 milhões, Governo do RN diz que informação do ministro Rogério Marinho "é Falsa"

 

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo 16 um esclarecimento a respeito de declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Segundo o Governo do Estado, em entrevista a uma rádio neste fim de semana, o ministro indicou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.

“Estamos impulsionando obras de infraestrutura hídrica. Por exemplo, a Barragem de Oiticica, no RN. Essa obra começou em 1990. Quando chegamos ao governo, menos de 50% da obra estava concluída. Nesse período do governo Bolsonaro, estamos com 93% da obra feita. E estamos colocando recursos para concluir a obra no fim do ano. Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com recurso do Governo Federal, permitiu que R$ 20 milhões de um convênio que nós temos assinado fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”, disse Marinho durante a entrevista.

De acordo com a equipe da gestão estadual, a informação é falsa. Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.

O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade.



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