18 de setembro de 2020

Eleição: RN tem 168 gestores que podem ser declarados inelegíveis

 


O portal do RN destaca em sua página que o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral TSE) uma lista com mais de 160 nomes de gestores públicos do Rio Grande do Norte que tiveram contas reprovadas pelo órgão e que poderão ser declarados inelegíveis

A lista completa de gestores de todo o país tem 7.354 pessoas, e foi entregue ao ao TSE na última segunda-feira e se referem a pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247 processos, envolvendo 168 pessoas. Esses gestores poderão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No caso do Rio Grande do Norte, há ex-prefeitos de várias cidades do Estado, ex-vereadores, diretores de associações que receberam recursos federais, além de gestores de empresas e companhias estatais.

O TCU informou que a inclusão do nome do gestor na lista não o torna inelegível automaticamente, pois trata-se de uma competência da Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato.

Ainda de acordo com o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. A partir da divulgação da lista, Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar ao TSE a análise das candidaturas e questioná-las caso encontre motivos que levem à inelegibilidade.

Veja a lista  AQUI ***

 

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