Prefeitura de Natal libera mesas e cadeiras de bares em calçadas

 Portal RN

A prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira, 18/8, decreto autorizando bares e restaurantes a colocarem mesas e cadeiras nas calçadas das ruas.

O objetivo da medida, válida por dois anos, é ampliar a área de atendimento dos estabelecimentos, diminuída por causa das normas de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o decreto, os estabelecimentos precisam resguardar uma faixa livre mínima de 1,20 metro destinada ao passeio público. Essa área, portanto, não poderá ser ocupada pelas cadeiras, para que os pedestres possam passar normalmente.

O documento estabelece regras para cálculo do espaço que tem que ser deixado livre e outras exigências sanitárias a serem seguidas pelos estabelecimentos.