21 de julho de 2020

Governo sugere aumento de 23% na participação do Fundeb


O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a relatora do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e líderes partidários.

O governo mudou as sugestões enviadas no último sábado (18) para líderes e aceitou a vigência dos efeitos da proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb para 2021 em vez de 2022. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com membros da bancada de educação da Câmara.

O parecer da deputada aumenta de 10% para 20% em seis anos a participação da União na manutenção do Fundeb e torna o fundo permanente.

O ministro insistiu na ideia de usar os recursos do Fundeb para financiar a educação infantil, mas aceitou que isso não seja feito por meio de voucher. Para diminuir as resistências a esse ponto, o percentual de participação da União no Fundeb seria de 23% e não 20% como está no relatório de Dorinha.


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