20 de abril de 2020

Em reunião por webconferência, líderes da ALRN aprovam pauta das sessões desta semana



Os líderes de blocos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram por webconferência nesta segunda-feira (20) para debater requerimentos e projetos que precisam da avaliação dos representantes dos blocos e partidos. Durante a reunião, oito deputados lembraram matérias e aprovaram os novos 27 decretos de calamidade dos municípios no Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reunião lembrando a importância dos cuidados com a saúde e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota. “Aprovamos a dispensa dos líderes em relação aos decretos de calamidade e o encaminhamento das pautas para a próxima sessão extraordinária na quarta, dia 22 de abril, e ordinária, na quinta (23) com transmissão ao vivo pela Tv Assembleia, site e redes sociais seguindo com a transparência do Legislativo”, garante o presidente Ezequiel Ferreira.

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) discorreu sobre a importância da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e os projetos que beneficiem a população do Rio Grande do Norte.

Questões como a aprovação de projetos, como o Consórcio entre municípios foi frisada pelo deputado estadual George Soares (PL) que lembrou a tramitação e sugeriu a aprovação da criação de Consórcio entre os municípios para facilitar a pactuação através de convênio entre entes municipais, estaduais e federais.

Outro tema debatido também durante a reunião de líderes; os impactos financeiros e econômicos como a questão da reabertura do comércio e cobranças de atividades em escolas e universidades, com destaque para questões de inconstitucionalidade por competência.

Sobre as matérias, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou a tramitação e o encaminhamento da pauta dos municípios que solicitaram decretos de calamidade.

A lista dos decretos contempla os municípios de Luiz Gomes; Parnamirim; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí; Janduís; Tibau do Sul e Rio do Fogo.

Em comentário, o presidente lembrou do sistema de informática e do Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) para o acompanhamento das matérias legislativas. O sistema está disponível para trabalho remoto em sua totalidade contemplando todos os usuários, gabinetes, Comissões, Diretoria Legislativa, Procuradoria Legislativa é demais setores administrativos. “Esse foi um dos compromissos da nossa gestão neste momento de pandemia do novo Coronavírus e asseguramos que a atividade legislativa não sofresse descontinuidade“, destaca o presidente Ezequiel.

Em períodos de pandemia, o deputado Souza (PSB) comentou o cuidado dos parlamentares e a impossibilidade de aprovação de matérias que onerem o Executivo, além da tramitação dos projetos nas comissões.

Um dos assuntos mais destacados pelos deputados foi o estado de saúde do deputado estadual Hermano Morais (PSB) que está em tratamento em casa após diagnóstico da Covid-19. Todos desejaram breve recuperação ao parlamentar que está em isolamento domiciliar e com sintomas leves da doença.

Questões municipalistas como a compra de EPI’s pelas cidades do interior foram comentadas pelo deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante).

Participaram da reunião o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); Gustavo Carvalho (PSDB); Dr. Bernardo Amorim (Avante); Coronel Azevedo (PSC); Souza (PSB); Kelps Lima (SDD); Isolda Dantas (PT) e o líder do governo, George Soares (PL).



Nenhum comentário:

Postar um comentário