Regularização fundiária: Prefeito assina acordo de cooperação com a União

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes assinou na última segunda-feira, 21, um acordo de cooperação técnica com a União, através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Natal. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Integrado, Jefferson Soares acompanhou o gestor na agenda administrativa.

“Com a adesão a esse Acordo de Cooperação que assinamos aqui vamos poder intercalar ações, agir em conjunto e, nessa união de forças, diminuir as barreiras burocráticas para garantir o direito à terra”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

O Ministério da Economia, por meio da SPU, está firmando convênios de cooperação técnica com municípios a fim de destravar os processos de regularização de imóveis. Na ocasião, Adriano Diógenes teve uma reunião de trabalho com o Superintendente do Patrimônio da União no RN, Rômulo Campos. Para envolver a comunidade com a pauta, uma audiência pública está sendo agendada para o dia 06 de novembro.

O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio de informações entre a União e o município com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento urbano e serve, em especial, para regularização da ocupação de imóveis de domínio da União e implementação de programas de interesse público, social e comunitário.