Femurn: Prefeituras do RN recebem capacitação para operar serviços do INSS
Servidores
de 18 prefeituras municipais receberam, na quinta-feira, dia 10 de outubro,
capacitação para operar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
A atuação ocorre após a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte -
FEMURN e o INSS firmarem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que
as prefeituras municipais do RN filiadas a Federação possam realizar as aposentadorias
dos cidadãos, além de oferecer diversos serviços previdenciários e
trabalhistas, sem a necessidade de deslocamento do munícipe a agência do INSS
ou da Superintendência do Trabalho. O acordo foi assinado no dia 22 de julho,
na Arena das Dunas, durante o seminário "Por que o Brasil precisa da nova
Previdência?".
Na
ocasião, o acordo foi assinado pelo Presidente da Federação e Prefeito de São
Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), pelo Secretário
Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo Secretário do
Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira.
A
capacitação de hoje foi realizada na sede da FEMURN, em Natal, para servidores
de 18 prefeituras municipais. Esta é a primeira capacitação voltada para as
gestões municipais que vão atuar oferecendo serviços do INSS, da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho, e da Secretaria do Trabalho.
Entre
os serviços que os Municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão:
emissão de extratos e comprovantes previdenciários; recebimento de
requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso
do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição, de revisão dos
benefícios e vários outros; e prestação de serviço de atendimento de CTPS e
Seguro Desemprego.
PROCESSO
DE APOSENTADORIA PELO ACT
Para
que os municípios possam realizar aposentadoria dos cidadãos, a Prefeitura
Municipal vai receber a documentação do segurado do INSS, digitalizar e
autenticar. O processo pode ser então distribuído para qualquer unidade do
INSS, por meio de sistema criado para isso. Por fim, a resposta é enviada
novamente para a Prefeitura.
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