Perdão de IPVA atrasado de motos faz RN arrecadar R$ 2,2 milhões em um mês
Agora RN
Os proprietários de 5.680
motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas
relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa
de remissão dos débitos tributários.
O projeto entrou em vigor no dia 10 de
junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões
com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.
Pelo programa, os proprietários de
veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos
se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT
atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria
Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em
situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.
O balanço do primeiro mês com a lei em
vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos
foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o
pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram
R$ 2,7 milhões.
