MPRN deflagra 3ª fase da operação Dama de Espadas
O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que
investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A
ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na
ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira
Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que
atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram
os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.
A operação Croupier investiga os
crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização
criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos
entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João
Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores
do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público
da Paraíba (MPPB).
Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é
réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo
MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa
investigada naquela época.
A partir de documentos encontrados na
casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão
da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados
pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias
pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade -
algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o
“financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura
organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os
cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.
Rodrigo Marinho, de acordo com o que
foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para
o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.
Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema
criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de
quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização
criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas.
No esquema de desvios, Rodrigo Marinho
contou com o auxílio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o
“braço direito” da organização criminosa.
Canastra Real – 2ª fase da operação
Dama de Espadas
A operação Croupier é a 3ª fase da
operação Dama de Espadas. Antes, em setembro de 2018, o MPRN já havia
deflagrado a operação Canastra Real, a 2ª fase da Dama. O objetivo foi apurar o
desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores
fantasmas na Assembleia Legislativa.