Fátima Bezerra lidera governadores na entrega ao Ministro da Educação da PEC do novo FUNDEB
A Revista Nordeste destaca que acompanhada dos governadores do Rio de
Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra entregou na
noite desta quarta-feira (08), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a
proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O ministro disse que vai acatar a
sugestão feita pelos governadores e se comprometeu em criar um grupo de
trabalho para fazer o debate acerca do novo Fundeb, com a participação de
entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“É preciso dialogar com a sociedade
civil, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e com movimentos educacionais
importantes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Todos Pela
Educação, bem como com o Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar em Defesa
da Educação, pois será o Congresso que vai aprovar a PEC que trará o novo
FUNDEB, permanente, perene e com mais participação financeira da União no
financiamento da educação básica”, disse Fátima.
A proposta estabelece que no primeiro
ano de vigência, a participação financeira da União aumentará de 10% para 20%,
e no prazo de dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar
a 40%”, explica a governadora, autora da proposta.
