Relatório de Fátima sugere recomposição do orçamento na área de assistência social
A Comissão Mista de Orçamento (CM))
aprovou, nesta quarta-feira, o relatório setorial da área de Trabalho,
Previdência e Assistência Social do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)
para 2019, apresentado pela senadora Fátima Bezerra.
Durante a reunião, Fátima destacou que
é preciso recompor o orçamento na área de Assistência Social no PLOA de 2019.
“Apresentamos alternativas para minimizar os efeitos da proposta encaminhada
pelo presidente Michel Temer, que prevê cortes de, aproximadamente, R$ 46,5
bilhões no Orçamento da área, para o exercício de 2019. Das 328 emendas
apresentadas, 82,6% delas beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Social”,
disse.
Fátima destacou ainda que mais de 7
milhões de famílias poderão ser afetadas pelo corte no programa Bolsa Família e
outras 2,3 milhões de pessoas com deficiências e idosos poderão deixar de
receber o Benefício de Prestação Continuada. “Nos preocupa muito a situação do
Bolsa família. Faço um apelo ao relator-geral para que seja recomposto o
orçamento da área de Assistência Social, principalmente no que diz respeito aos
recursos destinados ao programa Bolsa Família e aos serviços
socioassistenciais. Lembremos que somente esse programa tem a previsão de
atender, em 2019, 13,6 milhões de famílias”, enfatizou.
Waldemir Moka, relator-geral do
Orçamento, parabenizou o trabalho da senadora Fátima para recompor o orçamento
de 2019 na área de Assistência Social. O parlamentar acatou ainda a sugestão da
senadora e governadora eleita pelo Rio Grande do Norte para que, a partir do
próximo orçamento, de 2020, uma das emendas de bancada seja impositiva para a
área de assistência social, assim como já ocorre com educação, saúde e
segurança.