15 de outubro de 2018

Sem a reeleição, quase 70 parlamentares perdem o foro privilegiado

Postado por Irineu Cândido

Alvos da Lava Jato, Jucá e Eunício podem ter seus processos enviados para o juiz Sérgio Moro quando acabarem seus mandatos, em fevereiro de 2019

O site congresso em foco destaca que cerca de 70 parlamentares que não se reelegeram e ficaram sem mandato - também perderão o foro privilegiado - a partir de fevereiro de 2019, esse grupo de políticos que respondem hoje a algum tipo de acusação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Entre os que devem perder a prerrogativa de só serem julgados pela mais alta corte do país estão o senador Romero Jucá (MDB-RR), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o deputado Cabo Daciolo (Patriota-RJ), ex-candidato a presidente, e o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

O envio dos processos para a primeira instância não é automático e depende de parecer da Procuradoria Geral da República e de decisão do ministro que relata o respectivo caso. Desde maio, quando o Supremo restringiu a aplicação do foro especial, centenas de inquéritos e ações penais foram baixados pelo Supremo para a primeira instância da Justiça do estado de origem do político.