2 de outubro de 2018

MPF vai fiscalizar venda de combustíveis para candidatos às eleições de 2018

Postado por Irineu Cândido


O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .