PL que torna combustíveis e energia serviços essenciais pode gerar perda de R$ 15 bilhões, diz o presdidente da CNM

 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a aprovação do projeto pode gerar uma perda grande para os municípios. O presidente Paulo Ziulkoski criticou a medida.

“O impacto é da ordem de R$ 15 bilhões ao ano apenas aos municípios. Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. A carga tributária efetivamente é muito alta, mas assim ficou para compensar os expressivos benefícios fiscais de outros setores. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros”, destaca.