Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos
Um
levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47
municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10
anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos
estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.
A lista com os municípios pode ser consultada através do site do
TCE.
O
documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do
período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).
O
objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de
agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos
municípios do RN.
De
acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram
solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que
aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de
responsabilidade.
O
levantamento apontou que, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256
concursos públicos municipais em todo o RN.
De
acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em termos gerais, o relatório
demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem
maior população.
Um
dado levantado indica que entre 2000 e 2021, no RN, a média de realização de
concursos foi de 12 certames por ano. O
ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 21.
Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco.
O
TCE ressaltou ainda que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente
computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à
pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período.
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