Governo do RN investe R$ 22 milhões em repasses para alimentação escolar

 

A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para fortalecer o programa de alimentação escolar, o Governo do RN amplia a contrapartida estadual nas aquisições de gêneros alimentícios, fortalecendo cadeias produtivas e garantindo mais alimento na mesa do estudante, chegando a um investimento de R$ 22 milhões.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma política pública para atender ao compromisso legal de garantir o acesso à alimentação dos alunos da educação básica brasileira. Embora universalizado na rede estadual, o recurso federal per capita da alimentação escolar repassado pelo FNDE é insuficiente para que a oferta da alimentação escolar ocorra de forma contínua e atenda o que preconiza a legislação do PNAE.

Diante desse quadro, o Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse, com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal repassado para um estudante ensino fundamental e médio regular ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.

Em 2021, ainda com o impacto da pandemia do novo coronavírus e a distribuição de kits da merenda escolar, as escolas estaduais receberam, em média, R$ 3,2 milhões de recurso estadual, além de R$ 7,3 milhões investidos, também de fonte estadual, na aquisição dos gêneros alimentícios para os kits distribuídos durante a suspensão das aulas presenciais. Para este ano, a previsão de repasse para as unidades de ensino é de R$ 22,6 milhões.