Governo Federal reserva R$ 11,7 bilhões para possível reajuste de servidores em 2023
O
secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma
reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores federais no ano que vem.
"A conta está justa. Todo mundo quer mais. Um reajuste de 5% já é um
esforço fiscal considerável e não está decidido. Não estamos em superávit, não
estamos em uma situação em que o País está tranquilo. Ainda temos uma
fragilidade e necessidade de consolidação fiscal", ponderou.
A
declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da
Economia sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 encaminhado
ao Congresso na quinta-feira (14).
Caso
o reajuste para servidores do Executivo seja de 5%, o impacto anualizado é de
R$ 12,6 bilhões. Portanto, faltariam ainda R$ 900 milhões para cobrir o aumento
de gastos. Colnago explicou que, caso outros poderes também apliquem o mesmo
reajuste de 5% a seus servidores, seria necessário alocar mais R$ 1,5 bilhão.
O
reajuste ainda está em negociação. A reserva deve ser definida apenas no
projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que será encaminhado ao
Congresso em agosto. O projeto da LDO apenas dá prioridade à previsão de
reajustes e reestruturações de cargos e carreiras de servidores federais.
O
projeto da LDO ainda permite o reajuste em 2023 do auxílio-alimentação ou
refeição e da assistência pré-escolar de servidores. Esse reajuste havia sido
vedado neste ano. Segundo a LDO, o reajuste não poderá ser superior ao valor per
capita consolidado da União, que será divulgado divulgado por meio das
informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
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